A Delegacia Federal do Desenvolvimento
Agrário da Paraíba (DFDA-PB) iniciou, nesta terça-feira (10), uma
operação para apurar denúncias do mau uso de máquinas doadas pelo
Governo Federal, através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC
2), para algumas cidades paraibanas. Segundo a assessoria de imprensa do
órgão, prefeitos e vereadores estariam usando os equipamentos para
benefícios próprios em propriedades privadas.
Conforme nota divulgada pela Delegacia,
as diligências começaram pelos municípios de Santo André, Areial, Barra
de Santa Rosa e Sobrado, mas outras localidades receberão a fiscalização
policial. Na segunda etapa da ação a DFDA-PB contará com o auxílio da
Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF).
Segundo o delegado do DFDA-PB, Gonzaga
Júnior, as máquinas que foram doadas com o intuito de melhorar a
infraestrutura, recuperar estradas vicinais para escoamento da produção e
circulação de bens na zona rural, e ajudar os municípios do semiárido
no enfrentamento dos problemas causados pela estiagem, estariam sendo
usadas para carregar lixo em obras localizadas no perímetro urbano,
beneficiando alguns prefeitos e vereadores.
“A fiscalização é uma ferramenta
essencial para que o objetivo do PAC 2 seja alcançado. A realização das
diligências tem o intuito de cumprir uma ordem expressa da presidenta
Dilma Rousseff e do Ministro Patrus Ananias. É inconcebível que esses
equipamentos sejam utilizados em atividades diferentes das determinadas
pelo programa. Eles devem estar ajudando nas obras de contenção e
armazenamento de água, no apoio direto a agricultura familiar, e não na
coleta de lixo ou para fins privados dos gestores municipais”,
ressaltou.
As próximas fiscalizações da DFDA-PB
serão realizadas no Vale do Piancó e Alto Sertão. Caso a denúncia seja
verdadeira, o prefeito receberá uma advertência e poderá ter as máquinas
confiscadas. No ato do recebimento desses equipamentos as prefeituras
assinam um termo que especifica o uso e os procedimentos que podem ser
executados.
Qualquer denúncia que envolva o desvio
de função, ou mau uso das máquinas, deve ser encaminhada para a
Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário da Paraíba (DFDA-PB) para
averiguação. O contato pode ser feito através do telefone 3049-9228, ou
pelo e-mail dfda-pb@mda.gov.br
Municípios beneficiados pelo PAC
Através do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), o Governo Federal já beneficiou 219 municípios
paraibanos, que possuem mais de 50 mil habitantes, com equipamentos
oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O kit entregue
para as prefeituras é formado por uma retroescavadeira, uma
motoniveladora, um caminhão-caçamba, uma pá carregadeira e um
caminhão-pipa, resultando em um investimento de aproximadamente de R$
1,5 mi.
Por Correio da Paraíba
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