A Lei Orgânica do município de Pirpirituba, na Região Metropolitana
de Guarabira, data o ano de 1990, e uma comissão especial foi convocada
para atualizar o texto da Lei.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Abreu, a
comissão é composta por dois vereadores de situação e outros dois de
oposição e contará com o apoio de uma consultoria jurídica.
“No ano passado tivemos alguns avanços de algumas emendas que fizemos
e estamos contratando essa assessoria para poder ajudar os vereadores
nesta comissão”, explicou Ronaldinho.
Após passar pela comissão especial, as alterações serão encaminhadas
para as comissões permanentes da casa e, em seguida, discutidas em
plenário para votação. Uma vez aprovada, a Casa deve propor também,
mudanças no Regimento Interno da câmara que atualmente entra em conflito
com a Lei Orgânica.
“Vamos trabalhar, em seguida, no Regimento Interno da casa por que
esta havendo um conflito muito grande com a Lei Orgânica”, adiantou o
presidente.
Ronaldinho ainda anunciou que o Código de Ética e o decoro parlamentar também deverão ser discutidos em breve.
REFORMA NA CÂMARA
Os trabalhos do período de 2015 na Câmara recomeçaram desde o último dia 5 de fevereiro, contudo os trabalhos precisaram ser interrompidos para a realização de uma reforma na rede elétrica do prédio a previsão para a retomada dos trabalhos está prevista para a próxima quinta-feira (26).
Por Nordeste1
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