Presos nus, amontoados em celas pequenas, úmidas e sujas de fezes e dormindo no chão sem acesso a colchões. Este foi o quadro encontrado pelos integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB) durante inspeção no presídio Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa, na noite da última terça-feira. O relatório da situação foi apresentado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB).
Segundo o relatório do MPF, foi constatado o péssimo estado físico do PB1 e presos vivendo em situação desumana, com 40 a 120 pessoas ‘amontoadas’ em celas com espaços reduzidos, todas sem colchões ou qualquer outro local para dormir, úmidas, molhadas e sujas com fezes.
Ainda segundo o relato, no primeiro pavilhão visitado, 80 presos estariam praticando greve de fome por melhores condições de tratamento no presídio. “Os homens estavam todos sem camisa, com estado de higiene ruim. Afirmaram que não estavam tendo direito ao banho, estavam há meses sem banho de sol e somente tinham acesso a uma única bacia higiênica na cela, para 80 pessoas fazerem suas necessidades fisiológicas, que era trocada pela administração de forma esporádica”, revela o documento.
O diretor da unidade prisional, major Sérgio Fonseca, informou que os presos flagrados pelos conselheiros tinham sido transferidos de maneira emergencial desde o último sábado, quando foi encontrado um túnel no pavilhão onde eles estavam.
Ressaltou ainda que devido a uma rebelião ocorrida no dia 29 de maio deste ano, quase todos os pavilhões haviam sido danificados e o único que estava inteiro foi onde foi localizado o túnel.
“Os presos foram relocados de maneira emergencial para locais improvisados. No momento da inspeção dos conselheiros, eles estavam em um pavilhão até que a obra de fechamento do túnel fosse concluída”, afirmou o diretor. Em relação ao fato dos apenados terem sido flagrados sem roupa, Fonseca justificou que os agentes penitenciários haviam acabado de realizar uma operação de segurança e mantido os presos nus para verificar se eles estariam com algo escondido. “Após a descoberta do túnel, os agentes intensificaram as ações de segurança para verificar se havia algum outro movimento de fuga. Nestas ações é preciso manter os presos sem roupa”, salientou.
Os detentos, de acordo com o relato dos conselheiros, ainda se queixaram que estariam com sede e enfrentariam dificuldade para receber a visita dos familiares.
AÇÕES DO MPF
Uma ação por danos morais será movida pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB) contra a Secretaria de Administração Penitenciária, após seis conselheiros terem sido detidos na última terça-feira, durante uma inspeção realizada no PB1, em João Pessoa, na noite da última terça-feira. O procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Van Marsen Farena, manifestou repúdio pela prisão considerada arbitrária dos conselheiros e vai requisitar à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar o caso.
O gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Arnaldo Sobrinho, assegurou que será elaborado um relatório circunstanciado sobre o ocorrido.
Por Jean Ganso,com JP
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