A greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já causou um atraso de 48h a 72h no descarregamento de quatro navios no Porto de Cabedelo desde o último dia primeiro, conforme disse o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jámoce.
Entre os navios que atrasaram, dois eram petroleiros. Para tentar minimizar os impactos da greve na Paraíba, o gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa, Paulo Biancardi Coury, veio ontem a João Pessoa elaborar um plano de ação para o Estado.
Wilbur Jácome explicou que, em média, chegam ao porto de Cabedelo seis navios petroleiros. Segundo ele, o problema é que os proprietários de postos de combustível da Paraíba não compram combustível suficiente para garantir um estoque que dure mais de uma semana.
Contudo, o medo de desabastecimento não pode ser considerado um motivo real para a elevação do preço dos combustíveis, caso contrário seria apenas especulação. Ainda assim, os gerentes de postos de combustíveis se defendem e afirmam que, para evitar que o estoque acabe logo, aumentam os preços. Apesar da alta registrada, alguns estabelecimentos mantiveram o preço normal do litro da gasolina, que pode ser encontrada por R$ 2,33 e R$ 2,32.
Paulo Coury admitiu que a greve afetou a rotina normal de liberação de cargas na Paraíba e em todo País, mas disse que está passando por todos os estados para buscar alternativas junto às agências estaduais para minimizar os impactos da paralisação. “Os portos, entretanto, são áreas de atuação estritamente da esfera federal. Por isso não podemos trabalhar em parceria com os fiscais estaduais na liberação das cargas. Mas esse trabalho não está sendo afetado estamos mantendo a rotina de trabalhos no porto da Paraíba”, argumentou.
Ele disse que o plano de ação irá contemplar os pontos mais sensíveis como a dos portos e aeroportos e que irá traças ações em que os agentes estaduais serão convocados para auxiliar o trabalho dos agentes federais. “A greve não foi decretada ilegal. Vim representando o diretor presidente da Anvisa com objetivo de, mesmo em greve, manter as atividades essenciais”, destacou.
Licença de importação
Na última segunda-feira, a Anvisa publicou no Diário Oficial da União nova norma que define em que casos será emitido o deferimento antecipado de licenciamento de importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária durante eventuais períodos de greve ou outro tipo de procedimento que retarde o processo administrativo.
A partir de agora bens e produtos que não tiverem seu pedido de licença de importação analisados em até cinco das úteis a partir da data de solicitação pelo importador, poderão obter o deferimento antecipado de licenciamento de importação.
O deferimento antecipado também pode ser requerido quando não houver capacidade de armazenamento de cargas suficiente nos portos e aeroportos do país.
De acordo com a RDC-43, os produtos e bens importados só poderão ser retirados e transportados do porto ou aeroporto para o local de armazenamento indicado pelo importador, após assinatura do Termo de Responsabilidade, disponível no site da Anvisa.
As cargas que obtiverem o deferimento antecipado deverem ser verificadas pela autoridade sanitária no local de armazenamento indicado pelo importador.
O importador que obtiver o deferimento antecipado assumirá a condição de depositário fiel dos bens e produtos importados. O descumprimento das exigências estabelecidas na Resolução resultará na responsabilização do importador de acordo com as penalidades previstas na legislação vigente.
Suape recebe 99% dos contêineres
De acordo com o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome, 99% dos contêineres importados pela Paraíba são descarregados no Porto de Suape, em Pernambuco. Ele esclareceu que a dependência ainda existe porque o terminal portuário pernambucano está ligado nas principais rotas internacionais. Além disso, Wilbur frisou que seriam necessários investimentos na estrutura física e modernização do porto para conseguir operar com o volume de contêineres demandados.
Ele lembrou que os projetos para deixar o Porto de Cabedelo pronto para receber esse volume de contêineres já está pronto. É o Terminal de Múltiplouso que, entre outras ações, prevê o aprofundamento do calado e modernização dos equipamentos de carga e descarga.
No Recife (PE), enquanto o Porto de Suape opera normalmente, o clima nas obras de construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Suape, esquentou na última quarta-feira por causa das disputas sindicais. A greve dos trabalhadores da obra começou no último dia 1º porque a categoria não aceita o reajuste salarial de 10,5% proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintepav).
Vários ônibus foram queimados e, além disso, a greve foi considerada ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que ordenou que os dias parados por conta da greve fossem descontados. A polícia precisou atirar balas de borracha contra os manifestantes. Ontem, o clima estava mais tranqüilo depois que policiais do batalhão de choque foram até o local. Os trabalhadores chegaram por volta das 4h30 par trabalhar.
Contudo, o medo de desabastecimento não pode ser considerado um motivo real para a elevação do preço dos combustíveis, caso contrário seria apenas especulação. Ainda assim, os gerentes de postos de combustíveis se defendem e afirmam que, para evitar que o estoque acabe logo, aumentam os preços. Apesar da alta registrada, alguns estabelecimentos mantiveram o preço normal do litro da gasolina, que pode ser encontrada por R$ 2,33 e R$ 2,32.
Paulo Coury admitiu que a greve afetou a rotina normal de liberação de cargas na Paraíba e em todo País, mas disse que está passando por todos os estados para buscar alternativas junto às agências estaduais para minimizar os impactos da paralisação. “Os portos, entretanto, são áreas de atuação estritamente da esfera federal. Por isso não podemos trabalhar em parceria com os fiscais estaduais na liberação das cargas. Mas esse trabalho não está sendo afetado estamos mantendo a rotina de trabalhos no porto da Paraíba”, argumentou.
Ele disse que o plano de ação irá contemplar os pontos mais sensíveis como a dos portos e aeroportos e que irá traças ações em que os agentes estaduais serão convocados para auxiliar o trabalho dos agentes federais. “A greve não foi decretada ilegal. Vim representando o diretor presidente da Anvisa com objetivo de, mesmo em greve, manter as atividades essenciais”, destacou.
Licença de importação
Na última segunda-feira, a Anvisa publicou no Diário Oficial da União nova norma que define em que casos será emitido o deferimento antecipado de licenciamento de importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária durante eventuais períodos de greve ou outro tipo de procedimento que retarde o processo administrativo.
A partir de agora bens e produtos que não tiverem seu pedido de licença de importação analisados em até cinco das úteis a partir da data de solicitação pelo importador, poderão obter o deferimento antecipado de licenciamento de importação.
O deferimento antecipado também pode ser requerido quando não houver capacidade de armazenamento de cargas suficiente nos portos e aeroportos do país.
De acordo com a RDC-43, os produtos e bens importados só poderão ser retirados e transportados do porto ou aeroporto para o local de armazenamento indicado pelo importador, após assinatura do Termo de Responsabilidade, disponível no site da Anvisa.
As cargas que obtiverem o deferimento antecipado deverem ser verificadas pela autoridade sanitária no local de armazenamento indicado pelo importador.
O importador que obtiver o deferimento antecipado assumirá a condição de depositário fiel dos bens e produtos importados. O descumprimento das exigências estabelecidas na Resolução resultará na responsabilização do importador de acordo com as penalidades previstas na legislação vigente.
Suape recebe 99% dos contêineres
De acordo com o presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome, 99% dos contêineres importados pela Paraíba são descarregados no Porto de Suape, em Pernambuco. Ele esclareceu que a dependência ainda existe porque o terminal portuário pernambucano está ligado nas principais rotas internacionais. Além disso, Wilbur frisou que seriam necessários investimentos na estrutura física e modernização do porto para conseguir operar com o volume de contêineres demandados.
Ele lembrou que os projetos para deixar o Porto de Cabedelo pronto para receber esse volume de contêineres já está pronto. É o Terminal de Múltiplouso que, entre outras ações, prevê o aprofundamento do calado e modernização dos equipamentos de carga e descarga.
No Recife (PE), enquanto o Porto de Suape opera normalmente, o clima nas obras de construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Suape, esquentou na última quarta-feira por causa das disputas sindicais. A greve dos trabalhadores da obra começou no último dia 1º porque a categoria não aceita o reajuste salarial de 10,5% proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintepav).
Vários ônibus foram queimados e, além disso, a greve foi considerada ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que ordenou que os dias parados por conta da greve fossem descontados. A polícia precisou atirar balas de borracha contra os manifestantes. Ontem, o clima estava mais tranqüilo depois que policiais do batalhão de choque foram até o local. Os trabalhadores chegaram por volta das 4h30 par trabalhar.
Por Jean Ganso,com Portal Correio
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