Uma comissão permanente será criada, sob
a liderança da Assembleia Legislativa da Paraíba, para defender a
inclusão de 21 municípios da região de Guarabira e Borborema no
Semiárido. O colegiado deve articular a bancada federal e elaborar um
documento com elementos técnicos para ser entregue à presidente Dilma
Rousseff, ao Ministério da Integração Nacional e à Sudene. Esses foram
os principais encaminhamentos da sessão especial realizada pela
Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (16), na Câmara Municipal de
Guarabira.
O
objetivo da reunião foi discutir a inclusão do Agreste e da Borborema
na região do Semiárido nordestino. A sessão foi proposta pelo deputado
estadual, Frei Anastácio (PT). “Eu conclamo todos os parlamentares
estaduais e federais, instituições públicas e privadas, entidades
sindicais e de classe, além da população em geral, para formamos uma
corrente forte em torno dessa luta”, afirmou da tribuna da Câmara.
O deputado disse que a sessão itinerante
foi o início dessa batalha. “Eu me comprometo aqui com vocês, que estou
pronto para lutar até o fim por essa conquista. Essa, a meu ver, é uma
necessidade urgente que devemos encarar com seriedade. Se for preciso ir
às ruas, nós iremos. Se for preciso formamos uma caravana até Brasília,
nós também iremos”, disse o petista.
O
plenário da Câmara de Vereadores ficou lotado durante a sessão
itinerante que contou com a participação dos deputados Frei Anastácio,
Anísio Maia (PT), Ranieri Paulino (PMDB), Ivaldo Morais (PMDB) e Lea
Toscano (PSB), o vice-governador Rômulo Gouveia, o prefeito de
Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB). Prefeitos e vereadores de várias
outras cidades da região também se fizeram presentes.
A sessão contou ainda com representantes
de sindicatos de toda região, Fetag, UFPB, UFCG, Incra, MDA,
Articulação do Semiárido (ASA), Polo Sindical da Borborema, entidades
religiosas e de classe, além de muitos trabalhadores rurais,
representantes do Banco do Nordeste e do Instituto Nacional do Semiárido
(Insa).
Frei
Anastácio destacou que a sessão especial e essa luta começou em nome do
interesse de milhares de pessoas que estão sofrendo e merecem atenção.
“Nessa luta, somos cidadãos e cidadãs paraibanos que devemos nos unir em
prol dos interesses do povo”, disse o deputado.
Estudo sobre municípios
O geólogo e membro do grupo de trabalho
interministerial, Kenedy Wanderley, mostrou durante a sessão, que a
Paraíba foi injustiçada ao não ter o Agreste incluído na região
semiárida, na última atualização. “Só a Paraíba não foi contemplada.
Oito dos nove estados nordestinos tiveram inclusão do Agreste no
semiárido”, explicou.
O Agrônomo e integrante do grupo de
trabalho interministerial, Marcelo Bandeira, que também participou da
sessão, mostrou que a Borborema e o Agreste possuem o bioma caatinga e
sofrem com a estiagem. “Essas características já foram apresentadas à
Sudene e ao Ministério da Integração Nacional. Mas, não fomos
contemplados”, relatou Bandeira.
O representante do Instituto Nacional do
Semiárido (Insa), Daniel Duarte Pereira, concordou com os dados
divulgados pelos dois representantes do grupo de trabalho
interministerial. Ele também disse que o Insa está pronto para dar toda
assessoria necessária à comissão formada pela Assembleia, com dados
técnicos, que reforça a caracterização dos 21 municípios da região de
Guarabira e Borborema como semiáridos.
O vice-governador, Rômulo Gouveia,
elogiou a iniciativa de Frei Anastácio, que solicitou a sessão especial,
e colocou o Governo do Estado à disposição da Assembleia na elaboração
das medidas necessárias para inserir os municípios paraibanos na região
semiárida.
Municípios que podem ser considerados semiáridos
A caracterização de semiárido
beneficiará a microrregião de Guarabira, onde se localizam as cidades de
Araçagi, Alagoinha, Belém, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de
Dentro, Pilõezinhos, Pirpirituba, Mulungu, Serra da Raiz e Sertãozinho.
Os municípios Adjacentes que também entrariam na caracterização Alagoa
Grande, Alagoa Nova, Lagoa Seca, Areia, Borborema, Juarez Távora,
Matinhas, Pilões, Serra Redonda e Serraria.
Todos esses municípios não foram
contemplados pela Portaria Nº 89, de 19 de março de 2005, contrariando a
realidade climática local observada e posteriormente constatada através
de dados técnicos de que os municípios estão inclusos no semiárido, de
acordo com as normas estabelecidas pela própria Portaria. “Uma nova
janela irá ser aberta no próximo ano, e não podemos perder essa
oportunidade de incluir esses municípios no semiárido”, disse Frei
Anastácio.
ASCOM
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