O deputado estadual Raniery
Paulino voltou a participar nessa quarta-feira (21), em Brasília, de reunião na
Comissão Especial da Reforma Política da União Nacional dos Legisladores e Legislativos
Estaduais (Unale), para apresentar um balanço dos trabalhos realizados em
alguns estados. O encontro foi coordenado pelo deputado Sérgio Leite (PP/PE) e
serviu para subsidiar os integrantes que vão participar, nesta quinta-feira
(22), de outra reunião da Comissão da Reforma Política, na Câmara dos
Deputados.
Durante o encontro, a Comissão
aprovou os pontos para promover uma consulta aos parlamentos estaduais sobre a
reforma política eleitoral. Um questionário, contendo sete itens, será
encaminhado a cada casa legislativa estadual para servir de subsídios à
reforma. O documento questiona sobre a forma do financiamento, o sistema de
votação, de representação, coligações partidárias, unificação dos mandatos,
duração dos mandatos e outros temas.
O resultado da consulta será
apresentado em reunião prevista para o próximo dia 12 de setembro, contendo as
respostas dos deputados de cada estado. A Unale vai encaminhar o documento por
email aos parlamentares.
O deputado Raniery que semana
passada já havia iniciado o trabalho de coleta dessas informações, onde os
questionários foram distribuídos em todos os gabinetes dos 36 deputados
estaduais. Entre os pontos abordados,
estão: o fim da reeleição; a proposta de mandato de cinco anos; a coincidência
de datas entre os pleitos municipal, estadual e federal; o fim das coligações
proporcionais; a legislação da propaganda eleitoral, entre outros. “São pontos
específicos que ajudarão na discussão desse importante tema para a nossa
política brasileira”, ressaltou.
Segundo o deputado, nesta quarta,
em Brasília, já foi feito a entrega dos primeiros questionários preenchidos por
alguns dos parlamentares paraibanos.
Participaram do encontro os
deputados Raniery Paulino (PMDB/PB), Tony Gel (DEM/PE), Zeca da Silva (PSC/SE),
Diogo Moraes (PSB/PE), Raul Pont (PT/RS) e Kelps Lima (Sem partido/RN).