Oitenta e duas unidades de básicas de
saúde da Paraíba estão em situação de sucateamento. A constatação é do
Conselho Federal de Medicina (CFM) que divulgou, nesta segunda-feira
(2), um levantamento das fiscalizações realizadas pelo órgão em 2014. No
total, foram identificadas 952 unidades com problemas no país inteiro, o
que significa que 8,6% destas estão na Paraíba.
Segundo o CFM, foram fiscalizados
ambulatórios, unidades básicas de saúde, centros de saúde e postos dos
programas de Saúde e de Estratégia da Família do Sistema Único de Saúde
(SUS), nos quais avaliaram-se questões como estrutura física das
unidades, itens básicos necessários para o funcionamento de um
consultório e condições higiênicas.
O órgão apontou que 331 unidades tinham
mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas
sanitárias. O levantamento mostrou que 37% das unidades fiscalizadas não
tinham sanitário adaptado para pessoas com deficiência; 25% não tinham
sala de esterilização; 22% não dispunham de sala de espera com bancos ou
cadeiras apropriados para os pacientes; e 18% não contavam com sala ou
armário para depósito de material de limpeza. Em 38 unidades visitadas
(4%), não existia sequer consultório médico. “Sabíamos que a situação
era precária, mas agora, com a informatização da fiscalização,
comprovamos em números o quanto a assistência básica está abandonada”,
afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital.
O CFM não divulgou detalhes da situação
de cada estado e nem os municípios em que os postos sucateados estão
localizados, mas apontou que os principais problemas se espalham por
unidades de saúde de todo o Brasil. De acordo com o diretor de
fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), João
Alberto Pessoa, a maior dificuldade no Estado é a falta de estrutura dos
postos de atendimento.
“O maior problema que identificamos aqui
é a condição física do ambiente de trabalho dos médicos. Por exemplo,
temos PSF onde não há lugar para se examinar o paciente . O ambiente
muitas vezes também não tem condições de higiene”, afirmou João Alberto.
“Não adianta colocar um médico em um local se lá ele não tem condições
de atuar”, completou.
O levantamento do CFM foi alimentado por
dados dos Conselhos Regionais de todo o país. Segundo João Alberto
Pessoa, no ano passado o CRM-PB fiscalizou unidades de 86 das 223
cidades paraibanas. “Em nossas fiscalizações são feitos relatórios que
são encaminhados ao Ministério Público e aos gestores . Quando são
constatados problemas, pedimos que o gestor responsável solucione e caso
isso não seja feito, entramos com o processo de interdição ética, para
impedir que os médicos trabalhem nesses locais”, pontuou.
Os dados do Conselho Federal de Medicina
será encaminhado aos secretários estaduais de Saúde e ao Ministério
Público Federal (MPF).
Jornal da Paraíba