Com o objetivo de garantir os
direitos das pessoas portadoras de deficiências, foi instalada pela Assembleia
Legislativa da Paraíba a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência na tarde desta quinta-feira (26). A presidência da Frente é do
deputado Raniery Paulino e um dos objetivos é cobrar a efetividade dos mesmos
junto às entidades competentes. No âmbito da Frente Parlamentar, aconteceu uma
Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down,
comemorado no último dia 21 de março.
Para o deputado Raniery Paulino,
as comissões temáticas existentes na Casa não possuem um recorte específico
para a deficiência física e a criação da Frente pretende criar um fórum
permanente de discussão. “Queremos fazer uma mediação entre os poderes públicos
e as entidades que cuidam das necessidades das pessoas com deficiências. Temos
o intuito de envolver as demais deficiências como a mental e a intelectual para
não se ater apenas às deficiências físicas”, informou.
A audiência pública contou com a
presença de autoridades e representantes de instituições que trabalham em prol
de pessoas com Síndrome de Down e portadoras de deficiências. Um dos
encaminhamentos levantados durante a audiência partiu da vice-presidente da
Associação de Deficientes Familiares (Asdef), Carolina Vieira. Ela propôs uma
discussão das políticas públicas voltadas para pessoas com deficiências em uma
audiência pública específica.
Outras reivindicações foram
destacadas durante a instalação da Frente Parlamentar. Tais como a criação de
um centro de tratamento para autistas e a presença de um mediador educacional
nas salas de aula das escolas públicas da Paraíba, para que os portadores de
síndrome de down consigam acompanhar o conteúdo das aulas regulares.
Participaram das atividades parlamentares
além do presidente da Frente, Raniery Paulino, os deputados Charles Camaraense,
Janduhy Carneiro, Renato Gadelha e a deputada Camila Toscano, e deputados
também apoiaram a criação da Frente. Também estiveram presentes o vereador Bira
Pereira, que é presidente da Frente de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência na Câmara dos Vereadores de João Pessoa, e o ex-governador Roberto
Paulino.
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ASSESSORIA COM ALPB
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