O Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba (Detran-PB) firmou uma parceria com a Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (Famup) para contribuir no processo de
registro e licenciamento dos ciclomotores de 50 cilindradas, as conhecidas cinquentinhas,
que circulam na Paraíba.
A parceria vai facilitar o
contato do Detran-PB com as 23 prefeituras da Paraíba que já possuem o trânsito municipalizado, para
responder se irão exercer a competência municipal para registrar e licenciar os
ciclomotores no âmbito do seu município ou manifestar interesse em celebrar
convênio com o órgão. As demais 200 cidades também receberam a minuta do
convênio, mesmo o Detran podendo atuar de ofício, conforme estabelece o Código
de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a resolução
002/2014 do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), os municípios têm até o dia
9 de abril para fazer o procedimento de licenciamento ou para conveniar com o
Detran. As cidades de João Pessoa e Campina Grande já sinalizaram que pretendem
formalizar o convênio para realizar o processo de registro e licenciamento das
‘cinquentinhas’.
Para o registro, o proprietário
deve apresentar os seguintes documentos: Nota Fiscal, RG, CPF, comprovante de
residência, laudo de vistoria, comprovante de pagamento dos impostos e taxas e
seguro obrigatório.
O superintendente do Detran,
Aristeu Chaves, lembra que durante esse primeiro momento de registro, não
haverá apreensões de ciclomotores em relação ao licenciamento. “Será realizada
uma campanha educativa para orientar a população sobre esse importante
processo. Atualmente as apreensões acontecem pela falta de equipamento de
segurança e habilitação. Infelizmente sabemos que a grande maioria dos
proprietários desses veículos são cidadãos de bem, que utilizam para seu
trabalho, mas uma pequena parcela faz mau uso e como não existe um mecanismo de
distingui-las todos acabam sendo abordados”, explicou o superintendente.
Atualmente, 58 mil ciclomotores
de 50 cilindradas estão circulando pelo Estado e o Detran está desenvolvendo um
cronograma e um mecanismo para atender a demanda. O cronograma deverá ser
divulgado no próximo mês.
Por Portal Mídia
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