O Ministério Público Federal
(MPF) na Paraíba abriu investigação contra 58 municípios do Estado, suspeitos
de desvio de dinheiro público. Os procedimentos decorrem desde janeiro até a
sexta-feira (13/03).
A investigação apura
irregularidades de verbas para a educação, saúde, habitação, saneamento básico,
equipamento turístico e infraestrutura, por meio de convênios e programas
sociais mantidos pela União. Que teriam sido desviados por gestores e ex-prefeitos
municipais de Santa Rita, Sossego, Livramento, Princesa Isabel, Mamanguape,
Itaporanga, Pocinhos, Puxinanã, Serra Redonda, Taperoá, Umbuzeiro, Boqueirão,
Aroeiras, Cubati, Alcantil, Uiraúna, Juarez Távora, Mari, Lucena, Pitimbu e
Caaporã.
O procurador Sérgio Rodrigo de
Castro Pinto abriu dois inquéritos civis na semana passada em Santa Rita, na
Grande João Pessoa. O primeiro vai apurar supostas irregularidades na
concorrência pública que tinha como objeto o melhoramento em infraestrutura da
creche no bairro Marcus Moura com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE). A licitação ocorreu em 2011, na gestão do ex-prefeito
Marcus Odilon.
Já o atual prefeito Reginaldo
Pereira está sendo investigado no segundo inquérito, por suposta irregularidade
na dispensa de licitação, que tem por finalidade contratar Instituição para a
Realização e Formação Inicial e Continuada do Programa de Educação de Jovens e
Adultos, Brasil Alfabetizado. Segundo a assessoria jurídica dos envolvidos,
eles ainda não foram intimados pelo MPF.
Principais irregularidades
apuradas
– Desvio de recursos federais do
FNDE e Fundeb;
– Desvio de verbas para
construção de unidades habitacionais;
– Má aplicação de recursos da
União em programas de saúde;
– Irregularidades na execução de
obras sanitárias domiciliares;
– Destinação diversa dada a
equipamentos doados pela União;
– Denúncias de enriquecimento
ilícito de construtora com verba pública;
– Fraudes em processos
licitatórios de convênios federais.
Por Mídia.net
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