O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) projeta gastar R$ 7,4
milhões na realização das eleições 2014 em todo o Estado. O valor
previsto é 42% superior ao montante gasto nas eleições municipais de
2012, que ficou em R$ 5.229.650,00. Nas eleições gerais de 2010, os
gastos somaram R$ 5,8 mi.
Segundo o secretário de Administração e Orçamento, Ranulfo Lacet, o
aumento do orçamento é justificado pelas novas contratações feitas pelo
TRE, aumento no auxílio alimentação dos mesários e reajuste nas despesas
ordinárias, como tarifas públicas, combustível e locações de veículos.
Na proposta elaborada pelo TRE, os maiores gastos serão com a
contratação de serviços, no total de R$ 3.509.068,45. Esses recursos
serão usados na locação de veículos, locação de motocicletas, divulgação
das eleições, convocação de mesários, serviços postais, locação de
linhas telefônicas, dentre outros. O tribunal prevê ainda gastar R$ 2,9
milhões com aquisição de bens materiais e com auxílio alimentação para
mesários e pessoal de apoio. As outras despesas serão com diárias (R$
844 mil) e serviços extraordinários (R$ 100 mil).
As despesas estão previstas no programa Eleições 2014, desenvolvido
pelo TRE, sob o comando do desembargador Saulo Benevides,
vice-presidente da Corte e que vai presidir o pleito no Estado.
“Planejar uma eleição envolve uma considerável logística de atividades,
procedimentos, força de trabalho, tecnologia empregada e expressivos
recursos orçamentários”, disse. Ele explicou que o trabalho realizado
pelo TRE, que resultou no documento intitulado “Eleições 2014 – Dossiê
de Planejamento”, foi pensado e discutido de forma compartilhada com os
atores envolvidos nas etapas do processo eleitoral, servidores, juízes e
a sociedade em geral.
“Que este documento seja uma verdadeira bússola a nortear os rumos que o
tribunal deve tomar, contribuindo sobremaneira para o sucesso das
eleições de 2014 no Estado”.
O Programa Eleições 2014 divides as eleições em oito projetos, que
passam pelo alistamento eleitoral, registro de candidatura, propaganda
eleitoral, atos preparatórios, dia das eleições, prestação de contas,
aquisições e diplomação.
ORÇAMENTO GERAL SUPERA R$ 25,3 MI
O orçamento geral do TRE previsto para o exercício de 2014 é da ordem
de R$ 25,3 milhões, incluindo também os gastos com as eleições. O valor é
52% superior ao consignado no orçamento deste ano, que ficou em R$ 16,6
milhões. O setor de engenharia e arquitetura receberá a maior parte dos
recursos, R$ 4,207 milhões. O orçamento do próximo ano prevê a
construção de cartórios eleitorais nos municípios de Monteiro e
Queimadas, obras orçadas em R$ 435 mil cada. O TRE pretende ainda
reformar os cartórios eleitorais de Coremas (R$104.400), Esperança
(R$109.300) e Guarabira (R$97.100).
Em seguida aparece a Coordenaria de Serviços Gerais, com uma previsão
orçamentária de R$ 3,401 milhões. Já para a Coordenadoria de Suporte
(Cosup), o TRE destinou R$ 3,400 milhões. A proposta para 2014 prevê um
comprometimento de R$ 686.888 apenas para pagamento de diárias a membros
e em correições. Para o exercício de 2013, o TSE aprovou apenas R$ 87
mil em diárias e em correições.
Para o exercício de 2014, o deslocamento dos funcionários do TRE também
deve comprometer R$ 270 mil para custeio de passagens e locomoções dos
servidores e membros do tribunal. O TRE ainda destinou R$ 35.092 para o
programa 'Voto vendido, povo vencido', quantia inferior aos R$ 50.438
empregados este ano no mesmo programa que visa orientar a população por
meio de palestras, vídeos, cartilhas e folders, quanto a importância de
escolher seus representantes. A pretensão do programa é combater a
prática de crime eleitoral.
Outros R$ 10 mil serão empregados no programa 'TRE Rumo às escolas',
voltado a dar apoio pedagógico e logístico às eleições de representantes
de turmas das instituições de ensino, orientando sobre o ato de votar e
ser votado, da escolha certa e a corrupção eleitoral.
O orçamento de 2014 enviado ao TSE estabelece um total de R$ 2,201
milhões apenas para a seção de transporte do TRE. A previsão é que sejam
gastos R$ 171.902 somente com combustível e R$ 255 mil para o
reaparelhamento da frota. (Michelle Farias)
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