O Centro de Referência em Direitos
Humanos no Agreste da Paraíba (CRDHAP) situado nas dependências do
Centro de Humanidades (Campus III) da UEPB, em Guarabira, em parceria
com instituições da região do brejo e agreste do nosso Estado, entre
elas o Tribunal de Justiça da Paraíba (através do Fórum da Comarca de
Guarabira), 4º Batalhão de Polícia Militar, CNPq, Universidà del Salento
(Itália) e Escolar Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega (ESA),
estarão prestando o serviço de proteção aos direitos humanos, através de
atividades de registro e encaminhamento de denúncias a apreciação dos
órgãos competentes, apoio e orientação das vítimas que tiveram algum
direito seu violado, além da assessoria jurídica a estas pessoas.
Nesta oportunidade, além de garantir
melhores condições de vida e dignidade para os cidadãos da região, esta
parceria também tem o intento de estreitar o relacionamento com outras
instituições em prol da proteção dos Direitos Humanos.
Irão participar da prestação deste
serviço vários estudantes de direito (muitos deles policiais militares),
os quais também terão a oportunidade de realizar atividades de
pesquisa, extensão e estágio supervisionado, de modo a melhor
capacitá-los para suas atuais e futuras atividades, enquanto operadores
do direito.
Segundo as palavras do Prof.
Pós-doutorando Luciano Nascimento Silva, Coordenador do Centro de
Referência, “(…) após o desenvolvimento de algumas pesquisas e diálogos
com pessoas de diversas classes sociais, foi vislumbrado que a falta de
orientação sobre quais são seus direitos e qual instituição poderiam se
reportar para solicitar informações ou a prestação de algum serviço até
então inoperante ou inacessível, constitui uma das principais
problemáticas presentes na região e que acabam dando causa, direta ou
indiretamente, a diversificadas formas de violência. (…) Pretendemos,
através desta proposta, mudar a realidade da nossa região. A articulação
com vários órgãos locais visa garantir uma maior efetividade para o
encaminhamento das demandas trazidas pela população, além de constituir
uma oportunidade salutar para um diálogo sobre a proteção dos Direitos
Humanos nesta área.”
Este serviço de atendimento iniciará em
06 de janeiro de 2014 (segunda-feira), no horário de 14h00min às
17h00min, na sala do Centro de Referência (UEPB), e permanecerá a ser
prestado todas as semanas das segundas às quintas-feiras.
Este projeto ainda visa a realização de
palestras para a orientação da população (associação de moradores,
escolas…) e está aberto para a participação e cooperação de outras
instituições, públicas ou privadas. Para sanar dúvidas ou ser parceiro
do projeto, basta manter contato diretamente com o Prof. Luciano
Nascimento através do telefone: 8733-4035.
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