O Diário Oficial do Estado trouxe na
edição desta quarta-feira (4) a publicação da Medida Provisória assinada
pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que suspende o reajuste do seu
subsídio, da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) e dos secretários do
governo.
De acordo com a MP, o reajuste fica
congelado até que o estado volte a cumprir o limite legal de despesa com
pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A medida também é extensiva às pensões
decorrentes do exercício do cargo de governador pagas aos
ex-governadores e seus dependentes.
O novo subsídio foi fixado pela lei nº
10.436, de 22 de janeiro de 2015. O governador Ricardo Coutinho (PSB)
passaria a ganhar R$ 29.688,58, aumento de 26,33%, mas com a suspensão o
salário permanece em R$ 23.500,82.
Correio da Paraíba
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