Dados da Secretaria da Segurança da Pública e da Defesa Social apontam que 86 mulheres foram assassinadas este ano na Paraíba. O último crime aconteceu na noite desta terça-feira (10) quando uma garota de 12 anos foi executada a tiros no bairro de Mangabeira em João Pessoa. Do total de ocorrências cerca de 32% dos assassinatos não tiveram um suspeito identificado ou preso. De acordo com o Governo do Estado a maioria desses crimes está dentro da região metropolitana e em cidades próximas da Capital.Dos 80 assassinatos registrados até junho, 55 foram solucionados, com 34 suspeitos presos. Cerca de 21 crimes não tiveram um culpado identificado ou tiveram, mas o suspeito não foi preso e condenado. Em 2011, a violência deixou 146 mulheres mortas, contra 135 crimes ocorridos em 2010. A capital do Estado concentra um dos maiores índices desses assassinatos. Cerca de 27 outros municípios também registraram mortes. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, o motivo dos assassinatos geralmente é de parceiros que não aceitam o fim do relacionamento amoroso com a vítima.
Para discutir a situação e buscar uma solução para o problema, o Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Humano (Sedh), Segurança e Defesa Social, Mulher e Diversidade Humana realizou uma reunião com os municípios da região metropolitana e alguns do interior para definir estratégias de combate à violência contra a mulher. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (10) no Hotel Xênius e contou com as secretárias Cida Ramos, Cláudio Lima e Iraê Lucena, além de técnicos dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas).
Os municípios que participaram da reunião foram Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, João Pessoa, Conde, Mari, Sapé e São José dos Cordeiros. Para a secretária Cida Ramos, a iniciativa da força tarefa do Governo do Estado ganha proporção positiva com a participação dos municípios que compareceram à reunião e garantiram somar esforços para coibir a violência praticada contra a mulher na Paraíba.
“Constatamos que o maior número de homicídios contra a mulher está presente nos municípios de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Conde e João Pessoa. Então é preciso uma atuação imediata nesses municípios, por isso, esta reunião, que tem o objetivo de otimizar ações das diversas secretarias. Incluiremos também nesta ação o Ministério Público, poder municipal e judiciário para que possamos realizar ações concretas que inibam essa violência que vem aumentando a cada dia”, afirmou.
Cida Ramos também falou sobre a necessidade de articular ações contra o crack e contra o tráfico. “A ordem de matar essas mulheres, muitas vezes, vem de dentro dos presídios. Esta é uma ação de Estado que agora está melhor ainda porque estamos contando com os municípios”, destacou.
“A partir desta reunião estaremos traçando um plano emergencial e também a médio e longo prazo para que possamos trabalhar com os municípios. Essa problemática da violência contra a mulher tem várias nuances. Temos a consciência que não é só um caso de polícia ou da ação social,depende de uma ação articulada”, ressaltou o secretário Cláudio Lima.
Denúncias sem testemunhas – O Secretario também acrescentou que foram publicadas duas portarias que disciplinam as delegacias e autoridades policiais a receberem denúncias de vítimas sem precisar levar testemunhas.
Ele lembrou ainda que o Estado e os municípios, por meio dos órgãos, têm que assumir este papel de denunciar. “Muitas vezes estas denúncias chegam aos órgãos públicos, mas não chegam à polícia. Temos o número de telefone 197 que é para todo tipo de denúncia, inclusive, estamos com uma pasta exclusiva para atender casos de violência contra a mulher”, afirmou.
Campanha – A Secretaria de Estado e da Diversidade Humana e da Mulher vem desenvolvendo desde o ano passado ações permanentes com capacitação e organização da rede que atua atendendo a mulher vítima de violência.
“Neste momento a gente adotou ações emergenciais devido a este quadro de violência contra a mulher. Convocamos uma ação conjunta com as secretarias de Segurança, Desenvolvimento Humano, Saúde e Educação. Estamos trabalhando também as denúncias, temos o 197 que está recebendo as denúncias de crimes contra a mulher. Os atendentes foram capacitados”, disse a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana Gilberta Soares.
Ela frisou também que uma campanha mais ampla orientando as mulheres e a população será lançada no Estado, inclusive com guia de serviços para atender às vítimas. “O nosso grande desafio é estimular estas denúncias”, frisou.
Serviço – O número para denúncias contra a mulher é 197.
Por Jean Ganso,com Paulo Cosme\Secom
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