Absolvição
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), reunido nesta terça-feira (24), confirmou o mandato de três vereadores paraibanos e, entre eles, o de David de Oliveira (foto) do município de Alagoinha no Brejo Paraibano.
O parlamentar, atual presidente do Legislativo Municipal e candidato a prefeito de Alagoinha, era do PPS, mas, migrou para o PMDB. A época, o edil se disse perseguido por sua legenda de origem, preferindo filiar-se ao novo partido.
Dirigentes do PPS tentaram enquadrar o atual presidente da Câmara Municipal como infiel, inclusive requerendo o seu mandato, porém, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba entendeu o contrário. Com a decisão, além de permanecer vereador, David de Oliveira consolida sua candidatura a prefeito do município de Alagoinha pelo PMDB.
Outras decisões - A mesma situação ocorreu com o vereador de Aroeiras, Eraldo Ferreira Barbosa, que integrava o PTN e foi para PSD.
Neste caso, a corte entendeu que o PTN havia perdido o prazo legal para requerer o mandato, ou seja, fora dos trinta dias determinados pela legislação a partir do pedido de desfiliação. Segundo o relator, o desembargador José Di Lorenzo Serpa, a troca do parlamentar também atendeu os requisitos do TSE, uma vez que ele migrou para um novo partido.
O entendimento foi seguido por unanimidade pelos demais integrantes da corte eleitoral. O mesmo ocorreu no julgamento do pedido de Jurandir Marcelino, suplente pelo PSDB, que pedia a vaga do vereador de Caraúbas, João Nazário, eleito pelo DEM, mas que agora integra o PSC. O recurso foi negado e o parlamentar permanecerá no cargo.
Da Ascom com Fato a Fato
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