O Brasil registrou, nos dez primeiros meses do ano passado, 63.090
denúncias de violência contra a mulher – o que corresponde a um relato a
cada 7 minutos no País. Os dados são da Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a partir de balanço dos
relatos recebidos pelo Ligue 180. Entre estes registros, quase metade
(31.432 ou 49,82%) corresponde a denúncias de violência física e 58,55%
foram relatos de violência contra mulheres negras.
O Ligue 180 também registrou 19.182 denúncias de violência
psicológica (30,40%), 4.627 de violência moral (7,33%), 3.064 de
violência sexual (4,86%) e 3.071 de cárcere privado (1,76%). Os
atendimentos registrados mostram ainda que 77,83% das vítimas têm filhos
e que mais de 80% destes filhos presenciaram ou também sofreram a
violência.
Os dados mostram ainda que, entre os relatos de violência, 85,85%
corresponderam a situações em ambiente doméstico e familiar. Na maioria
dos relatos (67,36%), as violências foram cometidas por homens com os
quais as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo, como
cônjuges, namorados, ex-cônjuges ou ex-namorados. Em cerca de 27% dos
casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou conhecido.
Mortes
Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram
cometidos por familiares, sendo que a maioria desses crimes (33,2%) tem
parceiros ou ex-parceiros como autores. De cada sete feminicídios,
quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações
íntimas de afeto com a mulher.
A situação é ainda mais preocupante em relação às mulheres negras –
entre este grupo, o número de mortes aumentou 54% em dez anos, passando
de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Na mesma época, a quantidade de
homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, de 1.747 para 1.576.
Carnaval
Dados recentes, relativos ao carnaval de 2016, mostram que os relatos
de violência contra a mulher quase triplicaram neste período, em
relação ao período equivalente no ano passado. Um total de 3.174
mulheres telefonou para o Ligue 180 entre 1º e 9 de fevereiro deste ano,
enquanto que no feriado de 2015 foram 1.158. Repetindo a tendência das
outras épocas do ano, o tipo de violência mais comum foi a física,
relatada em 1.901 casos, seguida pela psicológica.
Reportagem publicada nesta terça-feira, 8, pelo Estado de São Paulo
mostra que o número de denúncias de violência doméstica e familiar
contra a mulher em São Paulo, recebidas nas varas especializadas do
Tribunal de Justiça, caiu 12% no ano passado. O TJ-SP recebeu 5.659
denúncias em 2015, ante 6.421 em 2014. Houve queda ainda de 6,2% no
número de inquéritos instaurados de violência contra a mulher – de
14.476 para 13.573.
Denuncie
O número 180 da Central de Atendimento à Mulher recebe denúncias e
orienta mulheres vítimas de violência. As denúncias recebidas são
encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Ministério Público de
cada um dos Estados e do Distrito Federal. Após o recebimento da
denúncia, a central dá início à apuração. As ligações são gratuitas e o
serviço funciona 24 horas.
Também é possível denunciar por meio do aplicativo Clique 180. A
ferramenta, desenvolvida pela ONU Mulheres, em parceria com a SPM e
apoio da Embaixada Britânica, atende mulheres em situação de violência e
pessoas que não compactuam e querem ajudar denunciando as agressões.
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