O governador Ricardo Coutinho participou, nesta terça-feira (15), de
uma reunião em Brasília, com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa e
demais governadores. Durante a audiência foram detalhados os últimos
encaminhamentos e as contrapartidas adicionais do Plano de Auxílio aos
Estados e Distrito Federal. A expectativa do Executivo paraibano é que
esse plano seja aprovado rapidamente pelo Congresso Nacional, a fim que
os Estados retomem os investimentos.
De acordo com o Plano, o prazo previsto na Lei nº 9.496/97 para
alongamento da dívida dos entes com a União será ampliado em 20 anos, o
que poderá reduzir as parcelas em até R$ 10 bilhões em 2016, R$ 9
bilhões em 2017 e R$ 11 bilhões em 2018. O Plano também pretende dar um
desconto temporário de 40% do valor das prestações mensais para os
Estados que concordarem com o projeto.
Ricardo avaliou o encontro como positivo e elogiou a alternativa
oferecida pelo Governo Federal aos Estados. "Estamos amadurecendo a
composição deste plano há uns três meses. O ministro Nelson Barbosa já
está com o projeto de lei pronto e encaminhará segunda-feira para o
Congresso Nacional.
O Plano trata do alongamento das dívidas dos Estados
e ao mesmo tempo já está em posição de fazer negociações com alguns
deles para que as operações de crédito sejam feitas. A minha expectativa
é que a Paraíba esteja no primeiro bloco de beneficiados porque já
iniciamos as negociações", disse.
Para o governador, a ação feita pelo Governo Federal, por meio do
Ministério da Fazenda, chega em um momento crucial para os Estados. "Com
a recessão prolongada e a diminuição do ritmo das atividades
econômicas, fica difícil os Estados cumprirem com seus compromissos e
também retornarem a fazer investimentos. Aqui estão todos os Estados
representados e espero que o Congresso aprove o mais rápido possível
para que possamos ter capacidade de retomar investimentos", afirmou
Ricardo.
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