REQUERIMENTOS
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ADRIANA DA SILVA CÉSAR
· Requer dos secretários da Saúde e da Segurança
Pública e Defesa Social do Governo do Estado, respectivamente, Waldson de Souza
e Cláudio Lima, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, visando
a regulamentação da escala dos médicos-legistas do NUMOL (Núcleo Médico
Odontológico Legal) do município de Guarabira-PB;
· Requer do Prefeito a ampla divulgação nas escolas da
rede municipal de ensino dos pontos turísticos do município de Guarabira.
ARMANDO MALLAGUTY
· Requer do Prefeito a construção do Canal Nossa
Senhora Aparecida;
· Votos de Felicitações com o Vice-prefeito Zé do
Empenho pela instalação do seu gabinete;
· Votos de Solidariedade com o Vice-prefeito Zé do
Empenho pelos últimos ataques pessoais nas emissoras de rádios e na tribuna da
câmara.
BETO MEIRELES
· Requer do Prefeito Zenóbio Toscano que seja
regularizada junto à ECT – Empresa de Correios e Telégrafos a planta das ruas
da Vila Padre Cícero, possibilitando o cadastro das residências para o
recebimento de correspondências;
· Votos de aplausos ao Frei José Walden, pela
realização do novenário da Paróquia de Santo Antônio, no Bairro novo.
GERSON CÂNDIDO DE FARIAS
· Requer do Prefeito firmar parceria com o Ministério
da Educação para a implantação do Pronacampo;
· Requer do Prefeito firmar parceria com o SEBRAE para
implantação do programa jovem empreendedor nas escolas municipais;
· Requer do Prefeito a reforma e ampliação da passagem
molhada do sítio Contento.
JÁDER FILHO
· Requer do Prefeito implantação do São João no município de Guarabira;
· Requer do Prefeito criação do CIEEC – Centro
Integrado de Educação Esporte e Cultura;
· Requer do Prefeito a construção de uma praça no canal do Juá.
JOSÉ COSTA DA SILVA
· Requer do Prefeito a construção do calçamento da rua
João Soares Cunha.
SAULO FERNANDES DOS SANTOS
· Requer do Prefeito firmar parceria com o Governo
Federal para a divulgação e máxima destinação de benefícios que propicia o
programa “Fomento”;
· Requer do Prefeito firmar parceria com o Governo
Federal para a divulgação e máxima destinação de benefícios que propicia o
programa “PAA”;
· Requer do Prefeito doar para CIRNE CONSTRUTORA uma
área de 5 hectares na beira de rio para ser destinada a construção de casas e
tanques para piscicultores e carcinicultores.
TIAGO JUSTINO TRIBUTINO
· Requer do governo do Estado a implantação do SVO –
Serviço de Verificação de Óbito no município de Guarabira.
SEVERINO DA COSTA SILVA
· Requer da Secretaria de Infraestrutura operação tapa
buracos na rua Maria S. da Conceição, bairro Primavera.
Projetos
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Projeto de Lei
63/2013
Autor: Beto
Meireles
Altera os artigos
nº 1, 2 e 4 da Lei nº 826/2009 e dá outras providências.
Projeto de Lei 64/2013
Autor: Severino da Costa Silva
Denomina de rua Ana Guedes Dantas a rua Projetada
paralela a rua 13 de maio e dá outras providências.
Discussão e votação
do Parecer das Comissões de Redação e
Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 09/2013, de autoria do
Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2014 e dá outras providências;
Discussão e votação
do Parecer das Comissões de Redação e
Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 10/2013, de autoria do
Poder Executivo, que Autoriza o Município de Guarabira a participar do
Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos – Consires, retificando do Protocolo
de Intenções, assinado em 13 de Maio e publicado no DOM do dia 20 de maio
de2013, e dá outras providências;
Discussão e votação
do Parecer das Comissões de Redação e
Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 11/2013, de autoria do
Poder Executivo, Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Magistério Público Municipal de Guarabira e dá outras
providências;
Discussão e votação
do Parecer das Comissões de Redação e
Justiça e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 12/2013, de autoria do
Poder Executivo, Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Guarabira e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais
que o integram e dá outras providências;
Discussão e votação
do Parecer das Comissões de Redação e
Justiça e Finanças e Orçamento a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município
de Guarabira, datada de 05 de abril de 1990;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 23/2013, de autoria
da vereadora Michelle Paulino, Denomina de rua Alípio Antonio de Souza a atual
rua projetada localizada no conjunto Areia Branca e dá outras providências;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 33/2013, de
autoria do vereador Beto Meireles, Dispõe
sobre a regulamentação de gastos com a contratação de atrações musicais
guarabirenses para apresentação no município de Guarabira e dá outras
providências
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 39/2013, de
autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a proibição de
cigarros, tabacos e similares dentro dos estabelecimentos de Ensino;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 45/2013, de
autoria do vereador Armando Rodrigues de Oliveira, Denomina de rua Dr. Wildes
Saraiva Gomes Filho a atual rua 4 de agosto no bairro de Santa Terezinha;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 46/2013, de
autoria do vereador Tiago Justino Tributino, Dispõe sobre a obrigatoriedade da
divulgação do cardápio da merenda escolar pelo Poder Executivo e dá outras
providências;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 48/2013, de
autoria do vereador Armando Mallaguty, Incluir
no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Guarabira A FESTA DE SANTANA, NO
BAIRRO DE SÃO JOSÉ, comemorada anualmente no último final de semana de julho e
dá outras providências;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 53/2013, de
autoria do vereador Armando Mallaguty, “Institui a Virada Cultura Esportiva e
dá outras providências;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 54/2013, de
autoria do vereador Armando Mallaguty, Dispõe sobre proibição de som volante
nas avenidas Pedro II e Padre Inácio de Almeida e dá outras providências.
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 55/2013, de
autoria do vereador Armando Mallaguty, Dispõe sobre a obrigatoriedade de
disponibilizar cadeiras de rodas nos centros comerciais e outros
estabelecimentos que circulem mais de 50 pessoas por dia, no âmbito do Município
de Guarabira e dá outras providências;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 56/2013, de
autoria do vereador Armando Mallaguty, "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 57/2013, de
autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Autoriza o Governo Municipal a
criar e implantar a livraria do povo;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 58/2013, de
autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Autoriza o Governo Municipal
criar o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 59/2013, de
autoria do vereador Severino da Costa Silva, Proíbe a comercialização de
bebidas alcoólicas na área do Memorial Frei Damião e determina outras
providências;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 60/2013, de
autoria do vereador Marcos de Enoque, Denomina de rua Rufino Felix dos Santos a
atual Trav. Aristides Vilar no conjunto Ana Kelly e dá outras providências;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 61/2013, de
autoria do vereador Armando Rodrigues de Oliveira, Dispõe sobre a proibição de
vendas e ou distribuição de bebidas em garrafas de vidros, em eventos públicos
e privadas no âmbito do município de Guarabira e dá outras providências;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 62/2013, de
autoria do vereador Inaldo Júnior, Denomina de rua José Hermenegideo da Silva a
atual rua projetada localizada no bairro do Nordeste II;
Discussão e votação
do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Resolução Nº 11/2013,
de autoria do vereador Armando Mallaguty, Institui o evento "ESPAÇO CAMARA
PARA A MELHOR IDADE" no Calendário Oficial da Câmara Municipal de
Guarabira e dá outras providências
1 Comentários
quero ter acesso ao projeto 54 2013 proibindo o uso de carro de som
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