O
Conselho Federal de Psicologia espera que a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) derrube o projeto apelidado de "cura gay", aprovado nesta
terça-feira pela omissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo
deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O projeto passará ainda por duas
comissões - além da CCJ, a Comissão de Seguridade Social - antes de
chegar ao plenário da Casa.
"Nossa expectativa é de que na CCJ isso
caia porque entendemos ser inconstitucional a Câmara legislar sobre o
exercício de uma profissão", disse a conselheira Cynthia Ciarello. "Os
conselhos são uma autarquia pública e a resolução visa proteger a
sociedade dos serviços dos profissionais, evitando preconceito e
discriminação."
O conselheiro Celso Tondin lamentou a
aprovação da proposta, que, segundo ele, fragiliza os homossexuais,
legitima a perseguição e estimula a violência. Tondim rebate o argumento
do autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), para quem o
Conselho Federal de Psicologia extrapolou suas atribuições restringindo a
atuação dos profissionais.
"Não há nada que impede o psicólogo de
atender homossexuais ou falar em público sobre homossexualidade. O que
não se pode é oferecer cura para aquilo que não é doença", disse. "Neste
momento de clamor popular, não se ouviu a voz das ruas."
Cynthia Ciarello destacou que a
Organização Mundial de Saúde (OMS) já tem decisões que não permitem
relacionar homossexualidade a patologia.
Por Jean Ganso, Com Fato a Fato
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