Deputado Raneiry vai ao TJPB e recebe dos juízes informações sobre o sistema carcerário na Paraíba
O líder do PMDB na Assembleia
Legislativa da Paraíba, deputado Raniery Paulino, presidente da Comissão
de Orçamento, participou na manhã desta sexta-feira (14), de uma
reunião com os juízes das Varas das Execuções Penais do Estado que
integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Penitenciário do Estado (GMS) onde o colegiado de magistrados apresentou
a situação do sistema carcerário na Paraíba. A reunião aconteceu na
sede do anexo administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Centro
de João Pessoa.
Durante o encontro, após discussão sobre
a superlotação das penitenciárias e da falta de investimento, ficou
deliberado que o parlamentar vai propor a comissão de Orçamento da
Assembleia que encampe iniciativas que possam fomentar o orçamento
público para o sistema carcerário.
“Trouxemos o deputado Raniery Paulino
para avançar no debater quanto à situação carcerária do Estado, através
da superpopulação e da falta de investimento para que se possa minimizar
esses efeitos”, ressaltou o coordenador do GMS, juiz Carlos Neves da
Franca Neto.
Ainda segundo o magistrado, o grupo composto por oito juízes do Estado tem buscado, durante as reuniões mensais, fortalecer o sistema carcerário com sugestões e providências que visem minimizar os efeitos nos estabelecimentos penais.
O grupo de Monitoramento e Fiscalização
solicitou ao parlamentar a realização de uma audiência pública com os
magistrados, deputados e representantes do governo para discutir a
situação carcerária.
“Solicitamos um audiência pública e
transparente, para que possamos melhorar o sistema de execução penal
como um todo. Então, a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa
irá aprovar essa audiência pública e, quem sabe, a partir dessa reunião,
conhecermos resultados positivos”, afirmou Carlos Neves.
Para o deputado Raniery Paulino, a
preocupação dos juízes das execuções penais em relação as estruturas que
se encontram hoje as unidades prisionais é inquietante. Ele assegurou
que a comissão orçamentária vai convocar os setores do governo, por meio
das secretarias de Planejamento e Administração Penitenciária do
Estado, para um debate aprofundado, já que considera o tema bastante
complexo.
A reunião contará também com a
participação de representantes do Ministério Público, OAB, Defensoria
Pública, Comissão de Direito Humanos, e será aberta à sociedade.
“Essa estrutura está deficitária e precisa de reforma urgente. Assim, queremos fazer essa audiência pública de forma sincera, franca e transparente no dia quinze de julho, na Assembleia Legislativa”, assegurou o parlamentar.
Na reunião os magistrados abordaram
também a proposta de unificação estadual dos processos disciplinares dos
presos e do projeto Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Este tem com o objetivo promover ações de reinserção social de
presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e
penas alternativas.
O projeto compõe-se de um conjunto de ações educativas, de capacitação profissional e de reinserção no mercado de trabalho.
ASCOM com TJPB
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ASSESSORIA DE IMPRENSA
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