Presidida pelo
deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), a Comissão de Orçamento da
Assembleia Legislativa da Paraíba, realizou Na tarde desta terça-feira
(14), uma audiência pública com o objetivo de discutir o projeto de Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014. A reunião contou com a presença
do secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, de
representantes da sociedade civil organizada e dos deputados Caio
Roberto (PR), relator do projeto; Toinho do Sopão (PEN); Daniella
Ribeiro (PP); Carlos Batinga (PSC); Vituriano Abreu (PSC); Lindolfo
Pires (Democratas); Hervázio Bezerra (PSDB) e Anísio Maia (PT).
Na apresentação do
projeto de Lei, Gustavo Nogueira reafirmou a estimativa de R$ 9,5
bilhões para 2014. Apesar do crescimento com relação a 2013, o
secretário ponderou que a margem de investimento para o próximo ano é
tímida, uma vez que compromissos como a folha de pagamento, os
duodécimos, precatórios, dívidas e a previdência levam uma enorme fatia
do que o Governo do Estado arrecada.
A renúncia fiscal que o
Governo do Estado prevê para o próximo ano, foi fruto de extensa
discussão. Segundo o presidente do Sindifisco, Victor Hugo, em três anos
a isenção de impostos triplicou. "São R$ 400 milhões de renúncia em
2011, R$ 800 milhões em 2012 e para este ano este número alcança R$ 1,2
bilhão, ou seja, 12% do orçamento para o próximo ano", questionou.
A renúncia fiscal
também foi criticada pelos deputados Carlos Batinga, Vituriano Abreu e
Anísio Maia. Os parlamentares defenderam o incremento do orçamento, que
fica impossível com o crescimento de 42% da renúncia fiscal. "Renúncia
fiscal é atestado de subdesenvolvimento, de não ter capacidade de atrair
investimentos. Não podemos isentar empresas que operam obrigatoriamente
no Estado, como aquelas que exploram jazidas.
A audiência também foi
prestigiada por representantes dos sindicatos dos Agentes Fiscais,
Educação, Professores e a Federação das Indústrias da Paraíba, que
participaram ativamente do debate. Além disso, o ex-deputado Biu
Fernandes também participou da discussão e chegou a apresentar uma
emenda que foi acolhida pelo deputado Caio Roberto.
O deputado Raniery,
confirmou a realização de mais três audiências para discutir o assunto,
fazendo valer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê a
realização de quatro encontros. A próxima reunião terá na pauta somente
investimentos.
O parlamentar se
mostrou satisfeito com os resultados da primeira audiência. Faz analise
sobre os números apresentados pelo secretário, Gustavo Nogueira.
Entretanto, lembrou que ainda está longe do que foi prometido pelo
Governador no ano de campanha. “A Paraíba, diante dos números que
apresenta o secretário Gustavo, nem de perto passamos a vislumbrar o que
prometeu o governador, de avançar quarenta anos em quatro”, Lembrou
Raniery Paulino.
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