A
1ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul)
concedeu liberdade provisória aos quatro réus presos após o incêndio da
Boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro deste ano --eles foram
presos no dia seguinte ao incêndio. A decisão da Justiça ocorreu na
tarde desta quarta-feira (29).
Segundo o relator do processo, desembargador Manuel Martinez Lucas, o
argumento para pedir a prisão preventiva de dois músicos e dois sócios
da boate, em janeiro --a manutenção da ordem pública--, não tem mais
fundamento. Para o magistrado, além de não se verificar na
conduta dos réus qualquer "traço excepcional de maldade", também não se
pode apontar neles qualquer periculosidade, "pois, pelo que se tem, são
pessoas de bem, sem antecedentes criminais".
O habeas corpus determinou a soltura do
músico da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e
foi estendido ao produtor do grupo, Luciano Augusto Bonilha Leão, ao
proprietário da Kiss, Elissandro Spohr, o "Kiko", e ao sócio dele, Mauro
Hoffmann. Os quatro devem deixar o sistema prisional ainda nesta
quarta.
"Não se vislumbra na conduta dos réus
elementos de crueldade, de hediondez, de absoluto desprezo pela vida
humana que se encontram, infelizmente com frequência, em outros casos de
homicídios e de delitos vários, afirmou o desembargador, na decisão.
O
presidente da AVTSM (Associação de Familiares de Vítimas e
Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria), Adherbal Ferreira, afirmou
nesta quarta-feira (29) que a concessão de liberdade aos quatro réus no
caso do incêndio na boa Kiss, em Santa Maria (RS), é "decepcionante". Adherbal perdeu a filha Jennefer na tragédia.
Promotor teme por fuga
Em entrevista ao UOL, o
promotor que assinou a primeira denúncia contra os quatro acusados, Joel
Oliveira Dutra, de Santa Maria, se disse ter recebido a informação "com
tristeza e surpresa".
Na avaliação de Dutra, "há duplo risco
envolvido na soltura do grupo: "Eles têm consciência daquilo que fizeram
e muito possivelmente há um risco grande de desaparecerem do Estado ou
do país em um dois dias", disse, para completar: "Além disso, como
mataram 242 pessoas, foram 242 famílias atingidas pela ação desses
presos. E o risco sempre existe para quem mata uma pessoa", disse.
Por Jean Ganso, Com Fato a Fato
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