A cidade de Guarabira está entre as 10 principais prefeituras da Paraíba que apresentam um baixo índice de transparência pública. A constatação é do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) que divulgou na última terça-feira (28) o resultado de uma avaliação feita nos portais de transparência dessas cidades. A nota mais alta foi de João Pessoa, com 6,15, e a mais baixa a de Sapé, com 0,36, em uma escala que vai de 0 a 10.
Os dados foram divulgados durante a terceira edição do WorkFocco,
evento promovido pelo fórum que reúne 22 órgãos públicos. O evento
coincidiu com o prazo final dado pela Lei Complementar nº 131/09 para
que todos os municípios divulguem, em tempo real, suas informações
financeiras e orçamentárias por meio eletrônico.
O Índice de Transparência Pública, usado pelo Focco, é um
instrumento criado pela Associação Contas Abertas como forma de mensurar
a transparência ativa disponibilizada pelos entes públicos. Ele leva em
consideração o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade de
uso dos portais de transparência orçamentária dos municípios. “Essa nota
serve como indicador, como sinalização, e é necessário
que a gente vá crescendo na forma de passar melhor essas informações
para a sociedade”, afirmou o coordenador do Focco e chefe da
Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Fábio Araújo.
“Essa nota não é uma nota de aprovação ou desaprovação e sim
uma nota informativa para levar à sociedade o nível de informação em
que se encontram essas gestões”, complementa o secretário-executivo de
controle externo do Tribunal de Contas da União
na Paraíba, Rainério Rodrigues. De acordo com o Focco, nenhum dos
municípios analisados divulga os salários dos servidores e outros não
têm a informação orçamentária bem divulgada.
Conforme o ranking do Focco do Índice de Transparência Pública, as 10
principais prefeituras da Paraíba aparecem da seguinte forma: João
Pessoa com 6,15; Cabedelo com 5,85; Campina Grande com 5,13; Patos com
5,05; Cajazeiras, 3, 71; Guarabira, 2,36; Santa Rita, 2,07; Sousa com 1,78; Bayeux com 0,47 e Sapé com 0,36. As avaliações foram feitas nos dias 23 e 24 de maio com revisão na segunda-feira (27).
Prefeituras da Paraíba não têm sites
De acordo com o Focco, o problema da transparência pública
na Paraíba também passa pelo fato de grande parte das prefeituras dos
estados não terem sites.
Em levantamento recente, a Controladoria Geral da União constatou que
apenas 64 das 223 cidades paraibanas possuem páginas na internet. “Essas
têm portal, o que não quer dizer que elas têm portais de
transparência”, destacou Rainério Rodrigues.
De acordo com o secretário-executivo do TCU, a partir desta terça as
prefeituras estão obrigadas a fazer a divulgação das informações
financeiras e orçamentárias em tempo real. A Lei Complementar nº 131/09
deu um prazo de quatro anos para que todas os municípios se adaptassem a
ela. “O não cumprimento da lei acarreta em algumas sanções, entre elas
estaria o bloqueio de verbas federais, que é algo que a gente não quer
que aconteça”, pontuou Rodrigues.
Durante o WorkFocco, o Ministério Público da Paraíba apresentou uma
recomendação que será expedida por todos os promotores de Justiça aos
municípios. A recomendação diz respeito à implementação dos portais de
transparência e o alerta para as sanções que devem ser aplicadas em caso
de descumprimento da Lei complementar nº 131/09.
Da redação com G1 Paraíba
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