A Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB) aprovou, durante esforço concentrado iniciado na sessão
ordinária desta terça-feira (21), 10 projetos de Lei e 27 requerimentos.
Também foram retirados de pauta 17 projetos de Lei, devido a uma
resolução da Casa de Epitácio Pessoa que não permite a votação de
matérias de deputados ausentes ao plenário José Mariz…
Entre os projetos aprovados
destaca-se o 1.337/2013, de autoria do deputado Vituriano de Abreu
(PSC), que dispõe sobre a concessão de gratuidade da 2ª via da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) e Certidão de Renovação de Licenciamento
de Veículos roubados ou furtados; e o 1.299/2013, de autoria do deputado
Domiciano Cabral (Democratas), que obriga todas as empresas
que administram cinemas instalados no Estado a cederem ao Poder Público
um minuto antes das sessões para a realização de campanhas
sócio-educativas.
Da Assessoria
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