Na representação, o CFM argumenta sobre os riscos da importação de
médicos sem critérios, o que fere a autonomia nacional e colocaria em
risco a qualidade da assistência oferecida à população
O Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressou com uma representação na
Procuradoria Geral da República, contra a vinda de médicos estrangeiros
para trabalhar no interior do País sem passar pelo Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). O pedido, foi enviado na
última quinta-feira. Nesta sexta, o CFM entregou ao Governo Federal a
proposta para priorizar o envio de médicos brasileiros para as regiões
com déficit de profissionais, a partir da melhoria de infraestrutura de
trabalho nesses locais.
Na representação, o CFM argumenta sobre os riscos da importação de médicos sem critérios, o que fere a autonomia nacional e colocaria em risco a qualidade da assistência oferecida à população. “Não somos xenófobos, só entendemos que eles não podem trabalhar sem serem avaliados e qualificados”, explicou o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), João Medeiros.
Na proposta entregue ao Palácio do Planalto e aos ministérios da Saúde, Educação e das Relações Exteriores, o CFM mantém a defesa de que os candidatos devam ser aprovados no Revalida no seu formato atual e propõe outros critérios: o domínio da língua portuguesa, a apresentação de atestado de bons antecedentes éticos e criminais das entidades médicas e das autoridades judiciais dos países onde se graduaram e inscrição nos conselhos regionais de Medicina (CRMs) dos Estados onde atuarão.
O Conselho sugere a criação de um Programa de Interiorização do Médico Brasileiro, a partir da melhoria da infraestrutura. São municípios de até 50 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida de caráter emergencial e transitório duraria 36 meses.
Mais UPAs e laboratórios
Para viabilizar a adesão dos médicos, o Governo Federal ficaria responsável pela instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de laboratórios de análises clínicas. A monitoria (presencial e a distância) vinculada a programas de extensão de escolas públicas de Medicina, o acesso a insumos e equipamentos de diagnóstico e terapia, o apoio de equipe multiprofissional e a rede de referência e contrareferência (leitos, exames e outros procedimentos) também são itens considerados fundamentais pelo CFM para conseguir fixar os médicos brasileiros nas regiões mais carentes.
Mobilização
Neste sábado, médicos e estudantes de medicina farão uma caminhada para protestar contra a intenção do governo de contratar médicos estrangeiros sem revalidação do diploma. A concentração será a partir das 08h, no Busto de Tamandaré, em Tambaú, na Capital. A Paraíba segue a programação de manifestações de repúdio dos profissionais de saúde, realizadas simultaneamente em todos os demais estados do País.
Criação de carreira federal
A proposta do CFM também prevê a criação de uma carreira federal para médicos, cirurgiões dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e bioquímicos. A carreira seria implementada em molde semelhante à já existente para os cargos de juiz e promotor no âmbito do Poder Judiciário.
Segundo o Conselho, o acesso se daria por concurso público, realizado pelo Ministério da Saúde. A carreira teria jornada de trabalho de 40 horas semanais no atendimento ao SUS, com Plano de Cargos, Carreira e Salários, que permitiria que esses profissionais ascendessem, com remuneração compatível com o estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos.
Na representação, o CFM argumenta sobre os riscos da importação de médicos sem critérios, o que fere a autonomia nacional e colocaria em risco a qualidade da assistência oferecida à população. “Não somos xenófobos, só entendemos que eles não podem trabalhar sem serem avaliados e qualificados”, explicou o presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), João Medeiros.
Na proposta entregue ao Palácio do Planalto e aos ministérios da Saúde, Educação e das Relações Exteriores, o CFM mantém a defesa de que os candidatos devam ser aprovados no Revalida no seu formato atual e propõe outros critérios: o domínio da língua portuguesa, a apresentação de atestado de bons antecedentes éticos e criminais das entidades médicas e das autoridades judiciais dos países onde se graduaram e inscrição nos conselhos regionais de Medicina (CRMs) dos Estados onde atuarão.
O Conselho sugere a criação de um Programa de Interiorização do Médico Brasileiro, a partir da melhoria da infraestrutura. São municípios de até 50 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida de caráter emergencial e transitório duraria 36 meses.
Mais UPAs e laboratórios
Para viabilizar a adesão dos médicos, o Governo Federal ficaria responsável pela instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de laboratórios de análises clínicas. A monitoria (presencial e a distância) vinculada a programas de extensão de escolas públicas de Medicina, o acesso a insumos e equipamentos de diagnóstico e terapia, o apoio de equipe multiprofissional e a rede de referência e contrareferência (leitos, exames e outros procedimentos) também são itens considerados fundamentais pelo CFM para conseguir fixar os médicos brasileiros nas regiões mais carentes.
Mobilização
Neste sábado, médicos e estudantes de medicina farão uma caminhada para protestar contra a intenção do governo de contratar médicos estrangeiros sem revalidação do diploma. A concentração será a partir das 08h, no Busto de Tamandaré, em Tambaú, na Capital. A Paraíba segue a programação de manifestações de repúdio dos profissionais de saúde, realizadas simultaneamente em todos os demais estados do País.
Criação de carreira federal
A proposta do CFM também prevê a criação de uma carreira federal para médicos, cirurgiões dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e bioquímicos. A carreira seria implementada em molde semelhante à já existente para os cargos de juiz e promotor no âmbito do Poder Judiciário.
Segundo o Conselho, o acesso se daria por concurso público, realizado pelo Ministério da Saúde. A carreira teria jornada de trabalho de 40 horas semanais no atendimento ao SUS, com Plano de Cargos, Carreira e Salários, que permitiria que esses profissionais ascendessem, com remuneração compatível com o estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos.
Por Portal Correio
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