Seis casais homossexuais já procuraram os cartórios civis de João
Pessoa para dar entrada nos processos de casamento, desde que o Tribunal
de Justiça da Paraíba (TJPB) baixou resolução autorizando o casamento
entre pessoas do mesmo sexo no Estado.
“Até o momento, quatro
casais me procuraram informando que já deram entrada nos documentos para
homologação do casamento”, revelou o presidente da Comissão da
Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da
Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto.
Para
José Walter, escrevente do Cartório Azevedo Basto, apesar de cinco
casais terem procurado o local para oficializar a união, a procura pelo
serviço ainda é reduzida. Ele acredita que ‘os cartórios tenham um
incremento no fluxo de pessoas em busca de mais informações sobre o
assunto nos próximos dias’.
A oficial do Cartório Lima Gomes, do
bairro do Geisel, Meriane Lima Gomes, até o momento, apenas um casal
deu entrada na documentação. Entretanto, o número ligações em busca de
informações é muito grande.
De acordo com dados do último censo
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010,
apenas 885 pessoas vivem em condição marital com pessoas do mesmo sexo.
O
juiz da Vara e feitos especiais de João Pessoa, Romero Carneiro
Feitosa, revelou que nenhum
pedido de casamento homoafetivo chegou em
seu gabinete, mas adiantou que caso a documento esteja correta ele vai
homologar a união. “Não vejo empecilho nenhum. Se tudo estiver correto,
eu concedo a união homoafetiva. Porém, o trâmite para o casamento deve
durar 20 dias”.
Casamento coletivo
O
magistrado ainda defendeu a realização de um casamento coletivo para
festejar a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba em baixar a
resolução concedendo a união entre casais do mesmo sexo.
“Fui
procurado por uma pessoa do movimento LGBT para que a realização de um
casamento coletivo, tendo em vista, que é um marco na Paraíba a decisão
do TJPB. Eu acho que eles devem festejar em grande estilo com tudo que
os casais têm direito”, disse o magistrado.
Casamento homoafetivo no Brasil
O
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e mais 11 estados, além do
Distrito Federal, já autorizaram o casamento civil de pessoas do mesmo
sexo. As autorizações às uniões homoafetivas passaram facilitar alguns
processos, como a adoção de crianças por pessoas do mesmo sexo e receber
herança do parceiro.
Além da Paraíba, os estados de Alagoas,
Sergipe, Espírito Santo, Bahia, Piauí, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do
Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e Distrito Federal já autorizaram
aos cartórios realizarem o casamento civil e a conversão da união
estável de gays em casamento civil entre homossexuais. As iniciativas
partiram, após o Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, reconheceu
aos casais do mesmo sexo o direito à união estável.
Por Jean Ganso, Com Portal Correio
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