Numa decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou
nesta sexta-feira (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o
país. Os 13 estados que ainda proibiam não podem mais barrar os
casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os
50 estados americanos. A decisão veio por cinco votos contra quatro.
O casamento tem sido uma instituição central na sociedade desde os
tempos antigos, afirmou o tribunal, “mas ele não está isolado das
evoluções no direito e na sociedade”. Ao excluir casais do mesmo sexo do
casamento, explicou, nega-se a eles “a constelação de benefícios que os
estados relacionaram ao casamento”.
O tribunal acrescentou: “O casamento encarna um amor que pode
perdurar até mesmo após a morte”. “Estaria equivocado dizer que estes
homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento… Eles pedem direitos
iguais aos olhos da lei. A Constituição lhes concede este direito”,
ressaltou, segundo a agência AFP.
A decisão não entrará em vigor imediatamente porque a Suprema Corte
concede ao litigante que perdeu o caso aproximadamente três semanas para
solicitar uma reconsideração, como informa a Reuters.
O caso analisado pela decisão desta sexta se referia aos estados de
Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee, onde o casamento é definido como a
união entre um homem e uma mulher. Esses estados não permitiram que os
casais do mesmo sexo se casassem em seu território e também se negaram a
reconhecer os casamentos válidos em outros estados do país.
O representante da ação na Justiça foi Jim Obergefell, que viveu 21
anos com John Arthur, em Ohio. Ele queria que o casamento fosse
formalmente reconhecido na certidão de óbito de Arthur, quando ele
morresse. O companheiro tinha esclerose lateral amiotrófica, doença que
não tem cura. Os dois chegaram a se casar em outro estado, mas a união
não era reconhecida em Ohio.
A história de Obergefell consolidou os casos de 19 homens e 12 mulheres, de outros quatro estados.
Há dois anos, a Suprema Corte anulou parte da lei federal contra o
casamento gay, que negava uma série de benefícios governamentais para os
casais do mesmo sexo que tinham se casado legalmente.
Celebração
Nesta sexta, centenas de pessoas se reuniram nos arredores da Suprema Corte, no centro de Washington, para comemorar a decisão dos juízes.
Como informa a agência EFE, o governo do presidente Barack Obama já
tinha manifestado abertamente sua postura a favor do casamento
homossexual depois que, pela primeira vez, o próprio líder declarou
apoio à causa em 2012.
Obama disse no Twitter que a aprovação é um grande passo para a
igualdade de direitos. “Casais de gays e lésbicas têm agora o direito de
se casar, como todas as outras pessoas. #Oamorvence”, disse o
presidente. Ele fez um pronunciamento e disse que a decisão é uma
“vitória para a América”.
G1
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