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“A presidente Dilma está sufocando o setor produtivo, isso é uma extorsão tributária”, a declaração é do deputado Efraim Filho (DEM/PB) sobre o Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo.O projeto de lei  aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita das empresas de 56 setores da economia.

Na avaliação do parlamentar o projeto aumenta impostos e gera insegurança nos investimentos na economia. “Minha posição é contrária à posição do governo, aumento de impostos neste momento vai sufocar o setor produtivo do Brasil e teremos como consequência um impacto negativo com redução dos postos de trabalho. Desemprego é um fantasma que assusta muitos brasileiros. A população precisa ter o seu emprego garantido, protegido”, enfatizou.

A proposta enviada pelo Executivo aumenta as alíquotas de recolhimento das empresas que participam do regime especial de tributação e anula os ganhos obtidos em 2011.

Nesta madrugada o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto base e deixou para hoje, quinta-feira (25) os destaques.

Os debates começaram pela manhã, mas não havia acordo entre governistas e oposição. Ao retornar votação o deputado Efraim Filho fez critica e ressaltou mais uma vez que é contra o aumento de impostos e defende o setor produtivo para proteger o emprego do trabalhador brasileiro.

O congressista afirmou que não justifica ter aumento tributário, uma vez que os mais vulneráveis serão os mais afetados com a medida e “vai refletir na mesa do brasileiro”.

O projeto também faz mudanças na legislação sobre tributação de bebidas frias (água, cerveja e refrigerantes) para adequar o texto às normas editadas com a Lei 13.097/15. Essa lei prevê a incidência das alíquotas sobre o valor de venda e não mais sobre o volume de produção ou sobre um preço médio.

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