“A presidente Dilma está sufocando o setor produtivo, isso é uma
extorsão tributária”, a declaração é do deputado Efraim Filho (DEM/PB)
sobre o Projeto de Lei 863/15, do Poder Executivo.O projeto de lei
aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita das empresas de 56
setores da economia.
Na avaliação do parlamentar o projeto aumenta
impostos e gera insegurança nos investimentos na economia. “Minha
posição é contrária à posição do governo, aumento de impostos neste
momento vai sufocar o setor produtivo do Brasil e teremos como
consequência um impacto negativo com redução dos postos de trabalho.
Desemprego é um fantasma que assusta muitos brasileiros. A população
precisa ter o seu emprego garantido, protegido”, enfatizou.
A
proposta enviada pelo Executivo aumenta as alíquotas de recolhimento das
empresas que participam do regime especial de tributação e anula os
ganhos obtidos em 2011.
Nesta madrugada o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto base e deixou para hoje, quinta-feira (25) os destaques.
Os
debates começaram pela manhã, mas não havia acordo entre governistas e
oposição. Ao retornar votação o deputado Efraim Filho fez critica e
ressaltou mais uma vez que é contra o aumento de impostos e defende o
setor produtivo para proteger o emprego do trabalhador brasileiro.
O
congressista afirmou que não justifica ter aumento tributário, uma vez
que os mais vulneráveis serão os mais afetados com a medida e “vai
refletir na mesa do brasileiro”.
O projeto também faz mudanças na
legislação sobre tributação de bebidas frias (água, cerveja e
refrigerantes) para adequar o texto às normas editadas com a Lei
13.097/15. Essa lei prevê a incidência das alíquotas sobre o valor de
venda e não mais sobre o volume de produção ou sobre um preço médio.
MaisPB
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