O Ministério Público Federal na
Paraíba denunciou mais um gestor da região de Guarabira por ter
homologado, assinado e pago empresas “vencedoras” de licitações
forjadas.
A denúncia é da lavra do Procurador da República João Bernardo da Silva.
O fato deu-se no município de Duas
Estradas. O ex-prefeito Roberto Carlos Nunes está entre os denunciados,
pois na condição de gestor, à época, foi o responsável pela homologação e
adjudicação das licitações, assinatura dos respectivos contratos e
pagamento às empresas “vencedoras” das forjadas licitações.
O fato é que empresas envolvidas no esquema desbaratado pela Operação Transparência “venceram” certames no município de Duas Estradas.
Diz textualmente a denúncia: “Com
a deflagração da Operação Transparência, restou comprovado que todas as
empresas participantes das forjadas licitações faziam parte de um
grande esquema criminoso dirigido pelo réu José Marcelino, responsável
por inúmeros desvios de dinheiro público, juntamente com agentes
públicos, inclusive os ora demandados” .
Diz ainda o texto do MPF: “Conforme
ficou comprovado na citada “Operação Transparência”, as três empresas
participantes do certame eram, na verdade, empresas “de fachada”,
constituídas somente para fraudar licitações e desviar recursos
públicos, e faziam parte de uma organização criminosa que agia
livremente, assaltando os cofres públicos de vários municípios da
Paraíba e, inclusive, de órgãos públicos federais”.
Ante todo o exposto, requer o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República que esta subscreve:
- a) seja a presente petição inicial autuada, determinando-se a notificação dos acusados para responderem, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 17, §7º, da Lei nº 8.429/92);
- b) após, seja recebida a exordial, determinando-se a citação dos mesmos para, querendo, apresentarem contestação;
- c) seja, ao final, julgada procedente a demanda, com a condenação dos réus nas sanções previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92.
A versão de Roberto Carlos
Ouvido pelo rafaelsan.com, o ex-prefeito Roberto Carlos Nunes chamou a notícia de “requentada” e acrescentou: “as
empresas citadas, pertencem ao Sr. José Roberto, não participaram na
Licitação do Parque do Forró e todas as denúncias feitas pelo MPF são
baseadas no relatório da CGU, e não na Operação Transparência. O
município de DUAS ESTRADAS não foi citado na Operação Transparência, e
se preciso for estou a disposição para falar sobre todos os processos
que respondo. Não houve desvio de recursos nessas obras, todas foram
concluídas e respondo apenas por erros formais da comissão de
licitação…. qualquer coisa estou a disposição”.
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