O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou na manhã
desta sexta-feira (26) que a abertura da segunda edição do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) de 2015 terá 61,5 mil novos contratos,
que se somam às 252,5 mil vagas já disponibilizadas.
O edital deve ser publicado na edição de 3 de julho do “Diário Oficial da União”.
Em
um vídeo disponibilizado no Facebook, o ministro disse que, neste
segundo semestre, as vagas que terão financiamento serão priorizadas por
ter três critérios.
São eles: 1) cursos de maior qualidade, com
notas 5 e 4; 2) áreas de formação de interesse da sociedade e da
economia brasileira, como engenharia, formação de professores e áreas de
saúde; e 3) destaque a alunos matriculados nas regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste do país (excluindo Distrito Federal), buscando reduzir as
desigualdades regionais.
Segundo
o ministro, a preferência por contratos que envolvam estes critérios
“não quer dizer que cursos de outras regiões, de outras áreas de
formação e de nota 3 não serão apoiados. Serão, sim. Nós também teremos
vagas para os estados das regiões Sul e Sudeste, de outras áreas de
formação e para cursos que não chegam ao patamar 4 e 5″.
O Fies
financia cursos de ensino superior de estudantes brasileiros em
instituições privadas. Os juros cobrados atualmente são de 3,4%, e os
estudantes só precisam começar a pagar o valor financiado dois anos após
concluírem o curso.
A segunda edição do programa já havia sido
anunciada no último dia 8 de junho pelo ministro, agora, com ênfase em
algumas carreiras, como engenharia, áreas da saúde e formação de
professores, e novo teto de renda familiar para participar do programa.
Mas o governo não havia informado os detalhes sobre quantas vagas seriam
abertas.
Desconto na mensalidade
Outra novidade anunciada por Janine Ribeiro é o fato de que as mensalidades financiadas pelo Fies serão mais baixas. De acordo com ele, as instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies. Antes, esse estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.
A taxa de juros será reajustada para 6,5%, disse o ministro.
Conforme
o ministro, a abertura de 314 mil vagas de financiamento no ano de 2015
deve-se a um esforço do Ministério da Educação junto à Fazenda e ao
Planejamento, devido às contenções orçamentárias. A expectativa é que,
nos próximos anos, o número total de vagas seja mantido neste nível,
disse Ribeiro.
Entenda o programa
O Fies, programa do MEC que financia cursos de ensino superior para estudantes brasileiros, foi reformulado em 2015 depois de crescer de forma exponencial nos últimos anos.
Segundo o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em
2014. Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal
publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para
o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e
cursos técnicos.
Para conter gastos, o MEC decidiu limitar o prazo para pedido de novos contratos (antes, era possível entrar com a solicitação em qualquer momento do semestre letivo), vincular a aceitação do pedido de financiamento a cursos com notas mais altas nos indicadores de qualidade, privilegiar instituições de ensino fora dos grandes centros e exigir que os estudantes interessados em contratos de financiamento do governo tivessem média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As novas restrições no
programa, porém, se depararam com a crescente demanda dos estudantes e o
resultado foi um período de instabilidade nos sistema, devido à grande
procura por novos contratos, e o esgotamento da verba do Fies de todo o
ano de 2015 para novos contratos.
O orçamento do Fies para novos
contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o
ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442
novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC,
178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.
Por
isso, a segunda edição do programa para novos contratos ficou
indefinida até que o governo federal finalizasse o reajuste
orçamentário. Os únicos financiamentos garantidos pelo MEC desde o
início do ano eram os já vigentes, que foram assinados até o fim de
2014.
G1
0 Comentários