Pilõezinhos, com uma população de 5.114 habitantes, receberá a primeira parcela de R$ 130.864,59 este mês.
Uma
mensagem da presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicada
nesta quarta-feira, 31 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). Nela a
chefe de Executivo Federal encaminha ao Congresso Nacional o projeto
que prevê recursos de apoio financeiro aos Municípios.
Pilõezinhos, com uma população de 5.114
habitantes, receberá a primeira parcela de R$ 130.864,59 este mês. Em
abril do próximo ano o mesmo valor voltará a ser creditado nas contas da
Prefeitura.
Trata-se dos R$ 3 bilhões anunciados pela presidente durante participação na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,
no dia 10 de julho. A Mensagem 310/2013 diz que esse montante será
repassado nos exercícios deste e do próximo ano. É que o dinheiro será
dividido em duas parcelas: a primeira no dia 15 de agosto e a segunda em
abril de 2014.
Segundo a mensagem, “o objetivo é
incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos dos
Municípios”. Não há nenhuma vinculação destes recursos a qualquer setor
da administração pública.
CNM