Nesta terça-feira (02) prefeitos e representantes de 22 prefeituras da
região farão mais um encontro para tratar da implantação do consórcio
intermunicipal dos Resíduos Sólidos. O encontro acontecerá na sede da
Associação Comercial de Guarabira – ACEG a partir das 15 horas.
Para
a reunião os prefeitos estarão levando uma série de documentos
exigidos. Além de estarem de posse de uma cópia do protocolo de
intenções que está sendo formulado em conjunto pelas respectivas
assessorias jurídicas dos municípios.
Na reunião será analisado o
protocolo de intenções, documento base que visa constituir regularmente
o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos, a partir de então
denominado de CONSIRES, no intuito de promover a gestão associada e o
gerenciamento de resíduos sólidos assim como políticas articuladas que
promova a sustentabilidade ambiental da região, com a consequente
implantação de um aterro sanitário em comum.
O documento
determina, por exemplo, como se dará a eleição dos componentes da
estrutura administrativa, o cumprimento das obrigações pactuadas, a
formação da constituição jurídica, etc.
A prefeita de Alagoinha,
Alcione Beltrão, preside a formação do consórcio. A comissão de
advogados é composta por: Dr. Marinaldo Pontes, Dr. Iraponil Siqueira,
Dr. Antonio Teotônio de Assunção, e o Dr. Jáder Soares Pimentel, este
último, como presidente da comissão.
Participam da criação do
CONSIRES os municípios de Alagoa Grande, Alagoinha, Areia, Araçagi,
Belém, Borborema, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira,
Itapororoca, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba,
Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Tacima.
Codecom-Gba
-- FONE: (83) 3271-9506 - EMAIL: CODECOM@GUARABIRA.PB.GOV.BR
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