A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado
da Paraíba (MPPB) constataram que veículos que deveria ser utilizados
exclusivamente no transporte de estudantes estavam sendo utilizados para
levar pessoas a casamentos, praias, cultos, missas, feiras e e viagens
de estudantes universitários.
"É comum vermos crianças
voltando a pé das escolas, enquanto os ônibus passam lotados com
adultos.", declarou um Policial Rodoviário Federal que partyicipou da
operação.
Ao todo, 26 prefeituras foram identificadas cometendo
esse desvio de finalidade na utilização dos ônibus escolares. Foram
lavrados 79 autos de infração de trânsito. Também foram flagarados
alguns condutores que sequer eram habilitados na categoria “D”
(habilitação necessária para a condução de escolares como determina o
Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro).
Os policiais
rodoviários verificaram ainda entre as principais infrações verificadas
estavam a falta de inspeção semestral de segurança e a presença de
condutores sem o curso específico para dirigir ônibus escolares.
As
prefeituras autuadas serão investigadas pelo Ministério Público
Estadual (MPE). Elas serão investigadas por desvio de finalidade dos
ônibus, o que pode ser caracterizado como improbidade administrativa.
Os
veículos analisados foram adquiridos através do Programa Caminho da
Escola, um programa do Ministério da Educação. Eles são para uso
exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes
públicas de ensino.
As autuações ocorreram durante a operação
“Caminho Desviado”, em Campina Grande, e teve o objetivo de fiscalização
os ônibus utilizados no transporte de estudantes.
Por Jean Ganso, Com Portal Correio
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