O Tribunal de Justiça da Paraíba anunciou a realização de concurso público para preenchimento de vagas de juízes em todas as comarcas do Estado. O concurso deve ser realizado apenas no segundo semestre deste ano e até lá estão sendo feitos levantamentos para avaliar o real déficit de magistrados.
Segundo o juiz substituto auxiliar da presidência do TJPB, Antônio Silveira, responsável pela condução do processo de seleção, acredita que exista, hoje, uma carência de 51 juízes em toda a Paraíba. Silveira explicou que um dos motivos do déficit é o baixo índice de aprovação em concursos anteriores.O salário de um juiz em início de carreira na Paraíba é cerca de R$ 16 mil.
Para se ter uma ideia, dos 5.117 inscritos no último certame, apenas 24 candidatos conseguiram aprovação. Além disso, dos que passaram em todas as etapas e chegaram a tomar posse, cinco pediram exoneração porque passaram em outros concursos. “Foram chamados mais oito candidatos aprovados no penúltimo concurso, em razão de decisão do Superior Tribunal de Justiça, totalizando hoje trinta e dois novos juízes que estão em estágio probatório”, informou Silveira.
Rigor na seleção
O responsável pelo concurso disse que está sendo feita a escolha da empresa realizadora da seleção. As etapas classificatórias contam de prova objetiva, provas subjetivas, provas práticas com sentenças cível e criminal, e prova oral, através de sorteio de um ponto da matéria prevista no edital do concurso, além de investigação sobre a vida pública e privada do candidato para verificação da sua idoneidade moral. “Essa complexidade torna muitas vezes o concurso para juiz um dos mais difíceis da seara jurídica”, explicou Silveira.
Sobrecarga
Atualmente os juízes em exercício na Paraíba atuam com uma sobrecarga de trabalho, uma vez que muitos respondem por mais de uma comarca ou vara. “Os juízes muitas vezes fazem audiências, atendem os advogados e as partes, despacham processos, realizam julgamentos e ainda cuidam da administração do Fórum da cidade”, ilustrou Silveira.
Sobrecarga para os juízes e insatisfação para os advogados. Na cidade de Itaporanga, por exemplo, os juristas fizeram protesto para pressionar o TJPB a designar um juiz titular para a comarca local. Os advogados disseram que o fórum local está sem estrutura nenhuma, faltando também servidores.
Segundo o presidente da Subseção da OAB em Itaporanga, Francisco Miguel, a falta de juízes e servidores tem causado muitos transtornos para quem precisa da Justiça.
Segundo levantamento preliminar feito pelo TJPB, faltam magistrados para as comarcas de Alhandra, Belém, Cabedelo, Caiçara, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Guarabira, Itaporanga, Mamanguape, Patos, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Rio Tinto, Santa Rita, São João do Rio do Peixe, Sousa, Campina Grande e João Pessoa.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, disse que concurso apenas para juiz não resolve o problema. Ele estima que além de selecionar pelo menos mais 50 novos magistrados é preciso fazer concurso para contratação de mais 100 servidores. Para Bezerra, a Justiça – que já tem fama de lenta – por falta de juízes e servidores, está ainda mais lenta na Paraíba, o que prejudica toda a população.
Por Jean Ganso,com Portal Correio
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