Uma nova queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) agrava a crise financeira enfrentada pelos atuais gestores da
Paraíba. A situação ainda é mais grave em municípios na área afetada
pela estiagem prolongada. Na Paraíba, 97% dos municípios paraibanos
dependem exclusivamente das vervas do FPM.
Um desses exemplos é a
prefeitura de Princesa Isabel (localizada no Sertão da Paraíba, a 430
quilômetros de João Pessoa), que recebeu apenas R$ 45 mil, dos R$ 360
mil esperados no mês de março. Em decorrência dessa diminuição no
orçamento, o prefeito da cidade, Domingos Sávio (PSDB), ao completar os
100 dias de gestão na última quarta-feira (10), anunciou a demissão de
todos os secretários e servidores que ocupavam cargos comissionados.
Outros
municípios já estão preocupados com o pagamento da folha dos servidores
municipais. A prefeitura de Cajazeiras (localizado no Sertão, a 476
quilômetros da Capital), que é administrada por Denise Albuquerque, já
está pensando em cortar gastos. O recurso do FPM é a maior receita da
cidade. “Estamos passando por um período critico financeiramente, a
queda do FPM, é a maior receita do nosso município", comentou a gestora.
Cajazeiras deveria receber em março R$ 1.169.711,79 e só foi computado
nos cofres públicos a quantia de R$ 700.329,38, foram R$ 700.329,38 a
menos do mês de março.
O município de Matureia (localizado a 275
quilômetros de João Pessoa, no Sertão) recebeu 17% a menos de FPM e 20% a
menos dos repasses do INSS.
Estes municípios prejudicados com a
queda do FPM já vêm sofrendo com uma das piores secas que alastram o
Estado. Muitos deles estão com a agricultura comprometida e o rebanho
animal dizimado. De acordo com o presidente da Famup (Federação das
Associações dos Municípios da Paraíba), Rubens Germano, 97% dos 223
municípios paraibanos têm o fundo como praticamente a única fonte de
receita. Apenas 3% gerem suas receitas com recursos próprios.
O
Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional
(Constituição Federal, artigo 159, inciso I, alínea b), composta de
22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos
Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de
acordo o número de habitantes.
Na próxima quinta-feira (18) todos
os presidentes das federações e associações estarão reunidos no Rio
Grande do Sul para discutir os cortes no Fundo de Participação dos
Municípios. O presidente da Famup disse que vai levar a proposta
nacional de criar uma emenda popular, como a Lei da Ficha Limpa.
As
prefeituras de todo o país receberam no último dia 28, a última parcela
do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao
mês de março. O terceiro decêndio do mês foi 14,5% inferior ao estimado
pela Receita Federal do Brasil no último dia 10 de março. O estimado
para o mês ficou em R$ 133.230.877. Para o mês de abril o total previsto
que é de R$ 178.529.375.
Por Jean Ganso,com Portal Correio
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