No total, 34 municípios paraibanos que podem ficar sem os recursos do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devido a irregularidades
na situação dos conselhos de alimentação escolar. Dentre as cidades que
se encontram irregulares está João Pessoa. No Brasil, são 780
municípios estão com seus conselhos de alimentação escolar (CAE)
vencidos.
Os conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em
cada localidade do país. Caso estejam com mandato vencido, o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fica impedido de
transferir os recursos federais para a alimentação escolar.“Se esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os recursos da próxima parcela do Pnae”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
Este ano, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar
44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino
fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é
transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e
deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.
Os municípios, estados e o Distrito Federal têm prazo até 30 de abril
para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnae por meio do
Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal
eletrônico do FNDE.
As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros do CAE, que
terão até 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando
ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).
O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode
ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a
situação.
Confira a lista das cidades da Paraíba que estão em situação irregular:
ALAGOA NOVA
AMPARO
BELEM DO BREJO DO CRUZ
CAAPORA
CABACEIRAS
CACIMBA DE DENTRO
CAJAZEIJAS
CAJAZEIRINHAS
CONDE
CUITE DE MAMANGUAPE
CURRAL DE CIMA
IMACULADA
JOAO PESSOA
JUAZEIRINHO
JUNCO DO SERIDO
LAGOA DE DENTRO
LUCENA
MAE DAGUA
MALTA
MARI
MATARACA
MOGEIRO
PATOS
PEDRO REGIS
PIRPIRITUBA
SALGADO DE SAO FELIX
SANTA LUZIA
SAO JOSE DE PRINCESA
SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ
SAO JOSE DOS RAMOS
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
TAPEROA
UIRAUNA
UMBUZEIRO
AMPARO
BELEM DO BREJO DO CRUZ
CAAPORA
CABACEIRAS
CACIMBA DE DENTRO
CAJAZEIJAS
CAJAZEIRINHAS
CONDE
CUITE DE MAMANGUAPE
CURRAL DE CIMA
IMACULADA
JOAO PESSOA
JUAZEIRINHO
JUNCO DO SERIDO
LAGOA DE DENTRO
LUCENA
MAE DAGUA
MALTA
MARI
MATARACA
MOGEIRO
PATOS
PEDRO REGIS
PIRPIRITUBA
SALGADO DE SAO FELIX
SANTA LUZIA
SAO JOSE DE PRINCESA
SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ
SAO JOSE DOS RAMOS
SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA
TAPEROA
UIRAUNA
UMBUZEIRO
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