Crustáceo alojados em caixas de isopor foram avaliados em R$ 83 mil.
Uma blitz conjunta da Receita Estadual e Polícia
Rodoviária Federal (PRF), do posto de Mata Redonda, no distrito de
Alhandra, apreendeu, nesta quinta-feira (20), uma carga de lagosta sem
nota fiscal, oriunda do município de Baía da Traição com destino para
Recife. Cerca de 800 quilos do crustáceo alojados em caixas de isopor
com gelo no interior do caminhão foram avaliados em R$ 83 mil.
O auditor fiscal do Posto de Cruz de Almas, na BR 101, Rodrigo Dias,
explicou que como a lagosta estava sem nota fiscal o valor da multa é de
200% sobre o valor da alíquota cheia de ICMS do produto. “Como o preço
do quilo gira em torno de R$ 100, somente de tributo da carga serão
pagos R$ 13,6 mil, enquanto a multa foi de R$ 27,2 mil. Ao todo, o valor
da carga para ser liberada é de R$ 40,8 mil”, detalhou.
O auditor afirma que transportar carga sem nota fiscal ou mesmo sem
fazer a parada obrigatória nos postos fiscais com o Documento Auxiliar
da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) pode inviabilizar a mercadoria
transportada. “Nesse caso da lagosta, o motorista ou proprietário da
carga, se estivesse sem inscrição estadual, deveria tirar uma nota
avulsa na Coletoria ou no Posto Fiscal mais próximo para evitar a multa e
apreensão do produto, que é dobrada”, revelou.
Secom PB
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