O Governo do Estado está cobrando dos maiores municípios da Paraíba o repasse dos recursos do financiamento tripartite da Saúde. O secretário estadual de Saúde, Waldson de Souza, revelou que esses municípios deixaram de repassar, num período de um ano, mais de R$ 100 milhões aos cofres estaduais.
As secretárias municipais de João Pessoa e Campina Grande, Roseana Meira e Marisa Agra, respectivamente, rebateram essas declarações. Segundo Roseana, o Estado é quem deve aos municípios. Já Marisa Agra disse que a secretaria municipal não tem legalidade para continuar o repasse.
Segundo Waldson, João Pessoa não repassa há mais de um ano e deve cerca de R$ 40 milhões, em valores históricos. Campina Grande, ainda segundo o secretário, deixou de repassar nesses doze meses pouco mais de R$ 8 milhões.
Waldson salientou que os valores ainda não foram atualizados. "São valores históricos. Caso a cobrança fosse sobre os valores atuais dos procedimentos realizados, essa dívida pularia para valores bem acima dos R$ 100 milhões", afirmou.
O secretário de Saúde informou que o Estado já informou essa situação ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público Federal.
A gestão da saúde no país é feita por financimento tripartite: federal, estadual e municipal. Segundo o secretário Waldson Souza, apenas os maiores municípios não repassam as verbas. "O problema é que esses municípios, como João Pessoa e Campina Grande, não pagam e nem aceitam reajustar esses valores que deixaram de repassar", queixou-se.
Resposta da Secretaria Municipal de João Pessoa
A Secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, rebateu as declarações do secretário estadual e disse que o próprio Estado é quem deve aos municípios da Paraíba. "A secretaria de saúde de João Pessoa não tem legalidade para repassar os recursos ao Estado, pois o próprio Estado está devendo R$ 300 milhões aos municípios da Paraíba. A Secretaria Municipal de Saúde já está travando conversações com o Ministério da Saúde para discutir o assunto", rebateu.
Resposta da Secretaria Municipal de Campina Grande
A Secretária de Saúde de Campina Grande, Marisa Agra, também reforçou que não há legalidade no repasse dos recursos do financiamento tripartite da Saúde, tudo porque o acordo entre os entes federados expirou em 2010.
Waldson salientou que os valores ainda não foram atualizados. "São valores históricos. Caso a cobrança fosse sobre os valores atuais dos procedimentos realizados, essa dívida pularia para valores bem acima dos R$ 100 milhões", afirmou.
O secretário de Saúde informou que o Estado já informou essa situação ao Ministério da Saúde e ao Ministério Público Federal.
A gestão da saúde no país é feita por financimento tripartite: federal, estadual e municipal. Segundo o secretário Waldson Souza, apenas os maiores municípios não repassam as verbas. "O problema é que esses municípios, como João Pessoa e Campina Grande, não pagam e nem aceitam reajustar esses valores que deixaram de repassar", queixou-se.
Resposta da Secretaria Municipal de João Pessoa
A Secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, rebateu as declarações do secretário estadual e disse que o próprio Estado é quem deve aos municípios da Paraíba. "A secretaria de saúde de João Pessoa não tem legalidade para repassar os recursos ao Estado, pois o próprio Estado está devendo R$ 300 milhões aos municípios da Paraíba. A Secretaria Municipal de Saúde já está travando conversações com o Ministério da Saúde para discutir o assunto", rebateu.
Resposta da Secretaria Municipal de Campina Grande
A Secretária de Saúde de Campina Grande, Marisa Agra, também reforçou que não há legalidade no repasse dos recursos do financiamento tripartite da Saúde, tudo porque o acordo entre os entes federados expirou em 2010.
Segundo Marisa, é necessário agora que as duas secretarias [estadual e municipal] discutam um novo plano para, só assim, o município regularizar o serviço.
"Existiu um acordo entre os entes federados que expirou em 2010. É necessário que as duas secretarias discutam um novo plano. Desse jeito, Campina Grande não pode custear as urgências e emergências no hospital de Trauma, porque pessoas ele é utilizado, inclusive, por pessoas de outros estados", disse.
Por Jean Ganso,com Portal Correio
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