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A Seção Judiciária da Paraíba conta com mais um Juizado Especial Federal (JEF) em João Pessoa. Trata-se da 13ª Vara Federal, cuja solenidade de instalação aconteceu no inicio dessa quinzena.
Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira, coordenaram os trabalhos de instalação magistrados e autoridades.
Na ocasião, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juíza Helena Fialho Moreira, coordenaram os trabalhos de instalação magistrados e autoridades.
A prefeita de Guarabira, Fátima Paulino, o governador Roberto Paulino e o Chefe de Gabinete, Eraldo Luis, compareceram à solenidade.
Ao saudar a prefeita Fátima Paulino, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima ressaltou a importância do apoio recebido quando da instalação da Vara Federal em Guarabira. Ele disse que a parceria foi essencial para o êxito do projeto.
Fátima Paulino afirmou que sua presença representava a gratidão do município de Guarabira aos que integram a Justiça Federal para que Guarabira fosse sede da 12ª Vara.
O município de Guarabira cedeu o prédio do antigo INSS e realizou sua reforma, além de disponibilizar servidores para auxiliarem a Justiça Federal.
Já a 13ª Vara, com competência cível de Juizado Especial, será o segundo JEF de João Pessoa e absorverá 50% dos processos em tramitação na 7ª Vara (Primeiro Juizado Especial Federal, instalado em 2002). Em 2005 passou a virtual, só recebendo processos por via eletrônica, com a finalidade de diminuir o uso de papel na JFPB.
Esse segundo JEF irá reduzir o número de processos e, consequentemente, o seu tempo de tramitação. O Juizado Especial Federal visa a conciliação, o julgamento e a execução de causas até o valor de 60 salários mínimos, beneficiando as camadas mais baixas da população. O juiz titular da 13ª Vara será o magistrado Emiliano Zapata de Miranda Leitão, removido da 4ª Vara Federal, em Campina Grande.
De acordo com a Resolução nº 02/2012, do TRF/5, a nova vara terá competência territorial em 36 municípios, pertencentes à Jurisdição de João Pessoa, que são: Alhandra, Bayeux, Baía da Traição, Caapora, Cabedelo, Caldas Brandão, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Juripiranga, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Natuba, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Rita, Sapé, Sobrado, São José dos Ramos e São Miguel de Taipu.
Até 2014, a JFPB contará com mais quatro novas varas. De acordo com a Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das 230 varas que estão sendo criadas no país, o cronograma de instalação na Paraíba é o seguinte: João Pessoa (dia 15/03/2012 – Juizado Especial Federal), Patos (2012 – vara mista), Sousa (2013 – vara mista) e outra em João Pessoa (2014 – vara mista)
Por Jean Ganso, com Eraldo Luis
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