Após ter sido afastado da 3ª Vara
Federal Criminal do Rio de Janeiro e do julgamento do empresário Eike
Batista, o magistrado Flávio Roberto de Souza foi denunciado à Justiça
pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
O Ministério Público Federal (MPF) acusa
o juiz federal de cometer peculato (desvio de bens públicos por
servidor), praticar falsidade ideológica e extraviar e inutilizar
documentos em atos processuais vinculados à Operação Monte Perdido.
A denúncia foi protocolada no Tribunal
Regional Federal (TRF) da 2ª Região. O próximo passo é o tribunal
decidir se recebe a denúncia e abre processo penal.
Na Operação Monte Perdido, deflagrada em
junho de 2013, o traficante de drogas espanhol Oliver Ortiz de Zarate
Martin, que atuava na América do Sul, Oceania e Europa, foi preso.
Os procuradores regionais Flávio Paixão e
José Augusto Vagos relatam, com base em dois inquéritos (judicial e
policial), que o magistrado cometeu falsidade ideológica ao proferir
decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações
ligadas à Operação Monte Perdido.
Segundo o MPF, na primeira, desviou R$
290,5 mil depositados na Caixa à disposição da Justiça – parte do valor
foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery. Souza também
teria cometido peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5
de fevereiro, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros – em parte convertidos
para a aquisição de um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste do
Rio.
“O sumiço do dinheiro somente foi
revelado em 27 de fevereiro, quando o juiz substituto da 3ª Vara Federal
Criminal realizava um levantamento sobre bens acautelados”, afirmam os
procuradores regionais na denúncia. “Na oportunidade, se constatou que o
cofre encontrava-se vazio. O denunciado utilizou parte dos valores que
desviara para celebrar compromisso de compra e venda do apartamento.”
A denúncia também relata que o juiz
utilizou o dinheiro para comprar um Land Rover. O carro foi apreendido
pela Polícia Federal, a pedido da PRR2, na última quinta-feira (2).
A PRR2 ainda acusa o juiz pelo crime de
extravio e inutilização de documentos. Souza teria destruído, em
janeiro, os autos do processo sobre a alienação antecipada de bens
relativos à Operação Monte Perdido. O objetivo, segundo o MPF, foi
“facilitar a ocultação e a impunidade dos desvios de valores, pois
várias decisões falsas que fez inserir no sistema Apolo (usado na
Justiça Federal) contém alusão a documentos que nunca existiram.”
Em uma varredura realizada pela
corregedoria do TRF na 3ª Vara Federal Criminal do Rio, foram
identificadas irregularidades em processos conduzidos pelo juiz.
MSN
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