A Paraíba está adimplente com a Secretaria do Tesouro Nacional. O
Governo do Estado cumpriu quatro das seis metas estabelecidas através do
Programa de Ajuste Fiscal (PAF) referente ao exercício de 2014.
Esta é a
avaliação preliminar da Missão do Tesouro Nacional que foi apresentada
ao governador Ricardo Coutinho no início da noite desta quarta-feira
(29), em reunião na Granja Santana. O modelo de gestão da Paraíba,
inclusive, poderá ser copiado pelo Governo federal.
Logo após o encontro, Ricardo Coutinho comemorou os resultados
positivos: “Fico muito feliz com esses resultados porque isso é
construído, conquistado a cada dia. Por isso é preciso manter o
equilíbrio para manutenção do cumprimento das metas”.
O governador disse que os estados carentes, tendo capacidade, necessitam fazer investimentos. “Me alegra saber que a Paraíba está bem neste ítem”, destacou, citando como exemplo o programa rodoviário Caminhos da Paraíba, que, segundo observou, mais do que gerar empregos, movimenta a economia no Estado, e ainda as obras no setor de recursos hídricos.
Durante a conversa, Ricardo Coutinho apelou à equipe da Secretaria do
Tesouro Nacional para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) seja mais ágil nos prazos de liberação de recursos por
meio de convênios. O coordenador-geral de Relações e Análise Financeira
de Estado e Municípios, Alex Fabiane Teixeira, disse que levará o apelo
do governador ao ministro da Secretaria do Tesouro Nacional, Marcelo
Saintive.
Alex Fabiane adiantou que o resultado oficial do Programa de Ajuste
Fiscal (PAF) será conhecido no final de maio, quando a Secretaria do
Tesouro Nacional divulgará a situação de cada estado brasileiro, porém a
avaliação preliminar aponta que o Estado da Paraíba cumpriu quatro das
seis metas do Programa e está adimplente. “O resultado prático dessa
avaliação é que o Estado da Paraíba fica adimplente para com o programa
do governo federal”, concluiu Alex.
Na relação dívida financeira/receita líquida real, a meta estabelecida era 1,00 e alcançou como resultado 0,43; no resultado primário, a meta estabelecida era a pactuação do déficit de R$ 469 milhões e o resultado alcançado foi de R$ 467 milhões; nas receitas de arrecadação própria, a meta estabelecida era R$ 4 bilhões 620 milhões, e o resultado alcançado foi de R$ 4 bilhões 690 milhões. As metas de reforma do Estado também foram cumpridas: a meta estabelecida era de 31,89% e foi alcançada a meta de 31,01%.
Alex Fabiane explica que as duas metas não cumpridas pelo Estado da
Paraíba não interferem no resultado, ou seja, o Estado será considerado
adimplente.
O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Tárcio Pessoa,
comentou que, apesar de toda a crise fiscal nacional, “a Paraíba segue
no caminho firme de manutenção do equilíbrio. Cumprimos metas e estamos
aptos a avançar com os financiamentos externos que estamos negociando, e
que não impactam na questão da necessidade do superávit do Tesouro
Nacional. Esses investimentos são cruciais para o desenvolvimento da
Paraíba”, comemorou.
Modelo para o país – Tárcio Pessoa revelou que a missão da Secretaria do Tesouro Nacional está levando o modelo de acompanhamento de gestão do Governo da Paraíba e que poderá ser copiado pelo Governo Federal. “Nós temos um painel de controle que nos possibilita monitorar em tempo real todos os indicadores do Estado, é por isso que a gente consegue manter o equilíbrio do Estado, o governador acompanha no painel a evolução os índices e essa inovação desenvolvida pela Codata e a Controladoria Geral do Estado”.
Além dos técnicos do Tesouro Nacional, vários secretários
participaram da reunião com o governador, dentre eles Livânia Farias
(Administração), Gilberto Carneiro (Procuradoria Geral do Estado),
Marialvo Laureano (Receita) e Ana Cartaxo (CGE).
0 Comentários