O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou projeto de lei, na
Assembléia Legislativa, que propõe a criação do Programa Cana Verde.
A iniciativa prevê criação de uma bolsa para os trabalhadores e
trabalhadoras da cana-de-açúcar, no período da entressafra. Segundo o
deputado, “é uma medida de combate aos efeitos do desemprego sazonal
decorrente da entressafra da cana, que deixa milhares de famílias sem
renda”, disse o deputado acrescentando que essa iniciativa já é lei no
visinho estado de Pernambuco.
De acordo com o projeto, as famílias que podem ser beneficiadas pelo
programa são aquelas que possuem como fonte de renda o cultivo, ou corte
da cana-de-açúcar. O valor do benefício financeiro do programa será
estabelecido por decreto do Governador do Estado da Paraíba, publicado
no mês de janeiro de cada ano.
O Programa Cana Verde é destinado às famílias dos trabalhadores
rurais desempregadas, que se encontrem em situação de pobreza, conforme
definido no Programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal nº 10.836,
de 09 de janeiro de 2004.
MaisPB
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