O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, pela
primeira vez, um Habeas Corpus escrito em um papel higiênico por um
preso. O material chegou ao prédio do tribunal na última segunda-feira
(20) em uma carta simples enviada pelos Correios e endereçada ao
presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. O conteúdo da carta
surpreendeu a equipe da Coordenadoria de Atendimento Judicial do
tribunal, pois continha um pedido de habeas corpus, escrito de próprio
punho por um preso, em aproximadamente um metro de papel higiênico,
caprichosamente dobrado.
“Estou aqui há dez anos e é a primeira vez que vejo isso”, afirmou o
chefe da Seção de Protocolo de Petições, Henderson Valluci. A carta foi
aberta pelo mensageiro Gilmar da Silva, que também ficou surpreso.
“Achei diferente, foi a correspondência mais surpreendente que já vi
aqui”, falou.
O Habeas Corpus é conhecido no meio jurídico como
“remédio heroico”, já que pode ser impetrado por qualquer pessoa, em
qualquer meio, sem a necessidade de advogados. Seguindo o protocolo, o
papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado.
Em breve, o processo será distribuído a um ministro relator.
Segundo o STJ, o autor está preso no Centro de Detenção
Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). Na peça, ele conta que
participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente
há nove anos por um crime já prescrito. Ele pede liberdade.
O pedaço de papel higiênico utilizado será colocado no
acervo do Museu do STJ, ao lado de outras peças curiosas, como um lençol
utilizado por um detento em 2014 para formular seu pedido de liberdade.
Por Mais PB
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