A Assembleia Legislativa da Paraíba
aprovou requerimento de autoria do deputado estadual, João Bosco
Carneiro Júnior (PSL), solicitando a revisão e redução do valor do
licenciamento das motocicletas com até 150 cilindradas.
De acordo com o parlamentar, além do
custo tributário elevado para a manutenção das motos, os proprietários
têm que arcar com o pagamento do seguro obrigatório com um custo
diferenciado dos demais veículos.
Bosco Carneiro disse que na prática, a
carga tributária imposta a uma motocicleta avaliada, em, por exemplo, R$
7 mil, é bem próxima à de um carro popular no valor de R$ 22 mil. (ver
quadro abaixo).
| Comparação entre os custos tributários de uma motocicleta avaliada em R$ 7 mil e de um carro popular de R$ 22 mil | ||
| Motocicleta (R$ 7 mil) | Carro Popular (R$ 22 mil) | |
| Taxa de Renovação Anual de Licenciamento | R$ 117,90 | R$ 117,90 |
| Taxa de Bombeiro | R$ 17,69 | R$ 17,69 |
| IPVA (2%) | R$ 140,00 | R$ 440,00 |
| Seguro Obrigatório (DPVAT) | R$ 292,01 | R$ 105,65 |
| Total (R$) | R$ 567,60 | R$ 681,24 |
O deputado lembrou que na maioria das
vezes, os proprietários dessas motocicletas são pessoas pertencentes às
parcelas menos favorecidas da sociedade, e por isso, são merecedoras do
benefício, que se traduz como uma medida de justiça social. “Estamos
solicitando ao governo do Estado para que proceda ao estudo dos reais
custos envolvidos na renovação do licenciamento de motocicletas com até
150 cilindradas e a possível redução do valor da taxa cobrada”, afirmou.
Bosco disse acreditar na sensibilidade
do governador Ricardo Coutinho no atendimento do pleito por beneficiar
milhares de paraibanos.
Segundo ele, o incentivo contribuirá
decisivamente para que os donos das motos regularizem possíveis débitos
junto ao Detran. “A medida contemplará uma parcela considerável da
sociedade, por isso a sua aplicabilidade é, na verdade, a busca da
realização da justiça social”, arrematou.
Com assessoria
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