Não é
normal. Em cinco meses, três agentes penitenciários já foram assassinados na
Paraíba. A última vítima tombou na noite dessa sexta-feira, 3 de abril, em João
Pessoa. Sua casa foi invadida por homens armados, que executaram José Marcelino
Mota do Nascimento.
Mota,
como era conhecido, foi prestador de serviço no sistema prisional da Paraíba e
estaria afastado das funções. A Polícia Civil investiga as motivações do crime.
CRIME
HEDIONDO
No dia
26 de março, o plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 3131/2008,
que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar profissionais de
segurança pública EM SERVIÇO. Ou seja, se a medida já estivesse em vigor há
mais de seis meses, não atingiria os assassinos dos três agentes penitenciários
mortos na Paraíba.
Quando
o Paraíba em QAP publicou um artigo sobre a aprovação da PEC, fez outra
observação: “os profissionais de segurança no Brasil já são assassinados com
aspectos de crime hediondo e, por isso, a nova lei não intimidaria muito os
assassinos”.
Basta
lembrar a forma como Nicássio, Ivonilton e Mota foram executados. Em todos os
casos, há aspectos ‘qualificadores’ de homicídio.
Ou
estamos equivocados sobre a proposta, ou é melhor repensar essa PEC 3131/2008
enquanto houver tempo.
Por Paraíba em QAP
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