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Normas vão estimular o parto normal e reduzir o número de cesarianas desnecessárias entre usuárias de planos de saúde. As regras serão publicadas hoje, em resolução, pelo Ministério da Saúde através da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e deverão ser obrigatórias em 180 dias, a contar da publicação.

Além de estimular o parto normal, as diretrizes têm como objetivo ampliar o acesso à informação pelas mulheres que possuem plano de saúde, sendo possível o acesso aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais realizados pela unidade, médicos e operadoras de saúde. Os planos de saúde terão um prazo máximo de 15 dias para atender às solicitações das pacientes.

Entre as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, está a obrigatoriedade das operadoras de saúde de fornecerem o cartão da gestante igual ao padrão estabelecido pelo SUS, onde deverá constar todo o histórico do pré-natal da paciente. Os planos de saúde terão também que detalhar todos os acontecimentos que surgirem durante o parto, através do partograma, contendo os mesmos dados indicados pela Organização Mundial de Saúde.

Será também obrigatório a inclusão de contatos da Central de Relacionamento da ANS e dos normativos sobre os direitos ao acompanhante na Carta de Informação à Gestante, promoção de seminário sobre Boas Práticas na atenção ao parto e nascimento, estímulo à habilitação de hospitais privados à iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher, desenvolvimento do Plano de Cuidado Nascer Saudável e outros.

No Brasil, 84% dos partos são cesáreas na saúde suplementar. Já na rede pública o número é menor, 40% são cesáreas. A cesariana aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Os dados são do Ministério da Saúde.

Na Paraíba, segundo a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES), durante todo o ano de 2014, do total de 50.376 nascidos vivos por tipo de parto, 29.005 foram cesáreas e 21.262 normais. Já no município de João Pessoa, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de janeiro a novembro do ano passado foram realizados no Instituto Cândida Vargas, hospital de referência da capital, 7.079 partos, sendo deste total 3.831 de partos normais e 3.248 de cesáreas.

Tomando como referência a maternidade do Hospital Unimed Alberto Urquiza Wanderley, a maior unidade particular de saúde do Estado, e conforme a assessoria de comunicação do hospital, houve uma redução do número de cesarianas feitas nos últimos 2 anos. Em 2013, foram feitas no hospital 1.519 cirurgias cesarianas e 30 partos normais, enquanto no ano passado, contabilizaram-se 1.425 cesarianas e 49 partos normais. De acordo com a assessoria de comunicação da Unimed, será construída uma ala destinada à humanização do parto para que o acesso ao parto normal seja maior entre as pacientes, no entanto o projeto ainda é interno e não há ainda informações definitivas que possam ser divulgadas.

MATERNIDADE DEVE OFERECER CONDIÇÕES
Para o primeiro secretário do Conselho Regional de Medicina (CRM) e presidente da Sociedade Paraibana de Ginecologia e Obstetrícia (Sogopa), Roberto Magliano, é preciso que haja uma reforma nas maternidades públicas e privadas para que as unidades possibilitem condições favoráveis para que as pacientes optem pelo parto normal. O médico explica que 98% das mulheres grávidas e que possuem plano de saúde passam pela cesariana, e apenas 2% se submetem ao parto normal. “É preciso que se faça alguma coisa, o momento de decidir o parto deve ser seriamente discutido entre a paciente e o médico, que haja uma conversa de convencimento das vantagens do parto normal”, alertou.

Sobre a questão de alguns médicos preferirem e induzirem a paciente ao parto cesárea, tendo em vista o procedimento ser mais caro que um parto normal, o médico adverte que o assunto é relativo, tendo em vista que muitas vezes o parto normal torna-se mais caro do que o normal. “O valor do parto normal às vezes é maior, pois existe um tempo de acompanhamento maior que a cesariana. No parto normal, o médico precisa ficar durante todo o processo junto à equipe”, destacou.

O diretor técnico e especialista em ginecologia e obstetrícia, o médico Juarez Alves Algusto, esclarece que existem indicações específicas para a opção pelo parto cesárea. “O natural é o parto normal, é fisiológico. Existem indicações absolutas e relativas para pacientes de risco. Às vezes, a paciente é internada com perspectiva para normal, mas no decorrer do processo é submetida por necessidade à cesariana”, argumentou.

Juarez Alves relata ainda que no Cândida Vargas existe um trabalho pré-parto que condiciona para o parto normal humanizado.

Obstetra, neonatologista, fisioterapeuta, enfermeiro e psicólogos, acompanhante e a ‘doula voluntária’ integram a equipe médica. “Em um parto normal é imprescindível, além de uma equipe preparada, que haja estrutura para que as mães se sintam confortáveis durante o parto. Já contamos no hospital com duchas, cavalinho, bola, barra, artifícios que contribuem para o parto normal”, concluiu.


Jornal da Paraíba
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