O governador Ricardo Coutinho
determinou o reajuste do piso salarial do professor de carreira em 20%.
Com isso, o piso do professor na Paraíba será de 1.525,00 para 30 horas,
acima do que é pago no Brasil e 20% a mais do valor recebido em
dezembro de 2014, que foi de R$ 1.273,00.
A medida faz parte do reajuste para o
funcionalismo, assegurado pelo Governo em respeito à data base,
instituída na primeira gestão, a ser aplicado na folha deste mês. Apesar
da crise no cenário econômico nacional, que se reflete na drástica
queda das receitas, o Governo da Paraíba é o único do país que vai
assegurar aumento para todo o funcionalismo no início de 2015.
O aumento para R$ 1.525,00 é o primeiro
passo no compromisso de dobrar o piso salarial do professor de carreira
na Paraíba até o final do segundo mandato.
Além da elevação do piso, o Governo dará
9% de aumento para o professor que recebe acima, sendo 4,5% a ser
implantando a partir de janeiro e mais 4,5% a partir de outubro. O
impacto financeiro do aumento para o magistério, ao final, chegará a R$
5,9 milhões por mês, contemplando ao todo 26.887 servidores. Os valores
foram pactuados com as diversas categorias durante audiências ocorridas
no decorrer de janeiro.
Com as bolsas garantidas pelo Estado,
que variam de R$ 265 a R$ 610, o menor salário de um professor de
carreira na Paraíba será de R$ 1.790,00, 93% acima do valor pago até
dezembro de 2010.
Segurança terá reajuste de 5% e valor de plantão de PMs sobe
– Para todos os entes vinculados à Segurança Pública, o reajuste
chegará aos 5% na remuneração, a ser implantado a partir deste mês. O
aumento contempla policiais militares, bombeiros, policiais civis e
ainda agentes penitenciários. Ao todo, 21.481 servidores. E vai gerar um
impacto de aproximadamente R$ 3 milhões por mês. Os índices foram
discutidos com as categorias dos setores contemplados.
Para os policiais militares, o
governador Ricardo Coutinho determinou ainda que os plantões sejam
reajustados, especialmente para os praças. Os valores estão sendo
estudados.
Com o reajuste para Polícia Militar, um
soldado na Paraíba passa a ganhar 71% a mais do que ganhava em dezembro
de 2010, passando de R$ 1.564,00 para R$ 2.675,58. Evolução semelhante
se revela no salário dos policiais civis. Um agente de investigação, por
exemplo, recebia R$ 1.992,00 antes do início da atual gestão. Agora, a
partir deste aumento, vai passar a ganhar R$ 3.282,00, um ganho de 64%
ao longo destes quatro anos.
Já o delegado de Polícia Civil saiu de um salário de R$ 6.137,00 em 2010 para R$ 9.439,00 este mês.
Para o pessoal de saúde, que representa
um quadro com 7.467 servidores, o aumento na remuneração também será de
5%, a partir de janeiro.
Aumento do Mínimo vai injetar R$ 4,4 milhões/mês na folha
– O Governo da Paraíba vai garantir ainda no pagamento da folha em
janeiro o reajuste do Salário Mínimo, que passou para R$ 788,00,
representando um aumento de 8,4%. O aumento do Mínimo contempla 42.856
servidores públicos estaduais e vai representar um aporte de R$ 4,4
milhões por mês na folha de pessoal do Estado.
Para os demais servidores, menos de 26
mil, o reajuste mínimo será de 1%, representando um acréscimo de
aproximadamente R$ 10 milhões por ano na folha do Estado. Os agentes
fiscais terão aumento de 50% na Bolsa Desempenho. Neste modelo, 89 mil
dos 114 mil servidores recebem reajuste diferenciado. Ao todo, o
reajuste prevê um acréscimo de 14,3 milhões por mês na folha de pessoal
do Estado.
O governador Ricardo Coutinho destacou o
imenso esforço feito pela equipe econômica do Estado para assegurar o
reajuste para o funcionalismo público estadual, o quarto consecutivo
concedido durante seu mandato e o único dado entre os estados de todo o
Brasil.
O governador lembrou ainda que a Paraíba
não pode ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal com gastos de pessoal, atualmente representando 49% de toda a
Receita Corrente Líquida do Estado.
“O cenário econômico nacional, que tem
reduzido o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados e,
consequentemente, abalado o volume das receitas estaduais, aponta para
um quadro de alerta e para necessidade de medidas financeiras
responsáveis”, destacou.
Desde que foi empossado para o segundo
mandato, o governador Ricardo Coutinho tem adotado medidas de
enxugamento do custeio da máquina, incluindo redução da estrutura
administrativa, com extinção de secretarias, órgãos e cargos
comissionados, bem como suspensão e cortes de gastos com diárias,
alugueis de imóveis, locação de veículos e até eventos carnavalescos.
Além de suspensão de reajuste do próprio
salário e dos secretários estaduais, devidamente aprovado pela
Assembleia Legislativa da Paraíba.
Secom PB
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