A
Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da
Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta segunda-feira
(19), a audiência pública na qual debateu o projeto de Lei Orçamentária
Anual (LOA 2015).
O
deputado Raniery Paulino (PMDB), presidente da Comissão e está como
relator da LOA, destacou na audiência pública a importância da
democratização na tramitação do projeto de lei. Logo depois, o
secretário do planejamento do Estado, Tárcio Pessoa que fez a
apresentação do projeto dando contexto à situação macroeconômica
brasileira e do Estado com a construção da peça orçamentária.
De acordo
com o deputado Raniery Paulino, se encerra hoje até as 18h o prazo para
a recepção das emendas parlamentares, e após isso, à apresentação de
todas as emendas serão feitas as devidas verificações e confecção do
relatório final no âmbito da Comissão de Orçamento e seguir para votação
em plenário.
Raniery
acredita que ainda haverá mudanças a partir da apresentação das emendas
dos parlamentares, acrescentando que a audiência desta segunda-feira
aconteceu para ouvir os representantes e entidades e da sociedade
paraibana.
“Partindo
do princípio de que a peça orçamentária é elaborada pelo Poder
Executivo, mas ela é melhorada aqui na ALPB, espero que alterações que
ocorrerem seja para que possamos democratizar o espaço e buscar
melhoras, representadas através dessas emendas parlamentares”,
acrescentou.
A
audiência pública além dos deputados estaduais e do secretário, contou
com representações do Poder Judiciário, Ministério Público da Paraíba
(MPPB), Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado
(TCE), Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), além de outras
entidades.
A
Comissão de Orçamento da AL divulgou um edital de convocação para
reunião ordinária de apreciação do parecer em definitivo, para próxima
quinta-feira (22) às 8h no plenário José Mariz.
Assessoria
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