O ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
anunciou medidas de aumento de tributos para reforçar a arrecadação do
governo. Segundo ele, o objetivo é obter este ano R$ 20,6 bilhões em
receitas extras. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de
Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da
Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O aumento conjunto dos dois tributos
corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do
diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta, que entrará
em vigor em 1º de fevereiro.
Por causa da regra da noventena, que estabelece que a elevação de
tributos das contribuições só pode entrar em vigor 90 dias depois do
anúncio, o governo temporariamente elevará apenas o PIS e a Cofins em R$
0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse
prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para
R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$
0,05 por litro do diesel.
Alegando não ser responsável pelo preço dos combustíveis, Levy evitou
comentar se a medida se refletirá em preços mais altos para os
consumidores. “O preço vai depender da evolução do mercado e da política
de preços da Petrobras. Essa decisão não é do Ministério da Fazenda,
mas da empresa”, declarou.
Teoricamente, a estatal tem condições de
reduzir os preços nas refinarias para absorver o aumento dos tributos.
Isso porque a gasolina e o diesel atualmente estão acima do preço
internacional do petróleo.
Além dessa, o ministro anunciou mais três medidas, entre as quais o
aumento do IPI sobre os atacadistas de cosméticos. Um decreto vai
equiparar o atacadista ao industrial. Até agora, apenas as indústrias
pagavam o tributo. Segundo Levy, o objetivo é tornar mais homogênea a
incidência do imposto na cadeia produtiva do setor. Com essa medida, o
governo pretende reforçar a arrecadação em R$ 381 milhões em 2015.
Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos
importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. Levy explicou que a
alta foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das
mercadorias importadas.
“Com a decisão do Supremo, o produto importado pagava menos
PIS/Cofins que o produto nacional”, disse o ministro. O governo espera
obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as mercadorias
importadas.
Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras
(IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota dobrará de 1,5%
para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de
crédito está mantida. Dessa forma, o tomador de crédito, que pagava
1,88% ao ano, passará a pagar 3,38%. De acordo com a Receita Federal, o
aumento renderá R$ 7,4 bilhões aos cofres federais este ano.
Correio da Paraíba
0 Comentários