A
Justiça paraibana no ano de 2014, em cumprimento a Meta 4 do Conselho
Nacional de Justiça, julgou 629 processos de improbidade administrativa
que resultou na aplicação da sanção de multa civil em R$ 5.176.720,67,
suspensão de direitos políticos que somados totalizam 408 anos, e
ressarcimento ao erário no montante de R$ 9.189.541,64. Já no julgamento
das ações penais, o somatório de prisões chegam a 68 anos e 7 meses.
Todo
esse trabalho foi realizado pelo grupo especial de 10 juízes designados
pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, cuja
Meta tem como gestor o desembargador Leandro dos Santos, e coordenação
do juiz Aluizio Bezerra.
O
Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o percentual de 56,31% de
julgamentos dos processos de improbidade administrativa e crimes contra
administração pública, que situa a Paraíba no raking nacional entre o
13º e 16º, uma posição de destaque que supera a meta aceita pelo CNJ de
50%.
O
resultado alcançado coloca a Justiça paraibana no grupo de estados que
se destacou pela estrutura operacional agilizando os julgamentos com
decisões estudadas e fundamentadas que atenderam às garantias
fundamentais.
No
ano de 2014, o Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar 629 processos,
superou a sua marca no ano de 2013, quando foram julgados 488 feitos,
numa demonstração do grau de eficiência jurisdicional do grupo de
trabalho.
O
grupo especial que atuou nas ações de improbidade administrativa e
crimes contra a administração pública, foi formado pelos juízes João
Batista Vasconcelos, Algacyr Rodrigues Negromente, Diego Fernandes
Guimarães, Claudio Pinto Lopes, Fábio José Oliveira Araujo, Keóps de
Vasconcelos Vieira Pires, Jailson Shizue Suassuna, Hugo Gomes Zaher, e
Manuel Maria Antunes de Melo.
Para
o coordenador juiz Aluizio Bezerra, “o desempenho da equipe superando
no ano de 2014 a marca de 629 julgamentos contra 488 do ano de 2013,
revela a excelência da performance do grupo e da metodologia aplicada,
cujo resultado se mostra altamente satisfatório para nossa justiça e
firma uma posição de relevância no ranking nacional do CNJ”.
Já
o gestor da Meta, o desembargador Leandro dos Santos, ressaltou que “o
Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu com sucesso a Meta 4 estabelecida
pelo Conselho Nacional de Justiça ao atingir o índice de 56,13% de
julgamento do processos existentes, marca que coloca a Paraíba numa
posição privilegiada no ranking nacional do CNJ”.
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